Alíquota : o que é e como afeta a rentabilidade dos investimentos

Você talvez não se dê conta, mas a alíquota faz parte do seu dia a dia – e é sentida principalmente no bolso. Algumas são mais visíveis, enquanto outras estão embutidas nas operações financeiras sem que as perceba tão claramente.

Além de diminuírem o poder de compra dos consumidores, a verdade é que as alíquotas podem afetar bastante a rentabilidade dos seus investimentos.  Por isso, é fundamental ficar de olho em como elas funcionam.

Alíquota: o que é?

Para explicar o que é alíquota, precisamos falar rapidamente sobre impostos. Todo cidadão brasileiro tem a obrigação de pagar tributos aos cofres públicos, certo? O montante a ser desembolsado é definido através de valores percentuais. A porcentagem pode incidir sobre renda, receita, compra, venda e diversas outras operações financeiras.

Esse valor percentual é a alíquota. Ou seja, ela é uma quota que define o quanto deve ser pago em tributos (impostos, taxas e contribuições) ao Estado. Como as alíquotas são relacionadas a tributos, devem ser estipuladas por lei. Observe, assim, que são valores obrigatórios, determinados em legislação específica e que devem ser pagos pelos contribuintes. Ou seja, depois de entender o que é alíquota, fica claro que não há como fugir dela.

Para o que uma alíquota serve?

De acordo com o Direito Tributário, as alíquotas são cobradas pelo Estado em função ou não de alguma contraprestação de serviços. No caso dos impostos, o valor pago é chamado de não-vinculado e, por isso, não gera fornecimento diretamente relacionado a ele. Por exemplo, ao pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o governo pode direcionar o montante para qualquer outra operação, como saúde.

Já as taxas, dentro do Direito Tributário, são pagas de forma vinculada. Ou seja, ao efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição, o contribuinte deve receber o serviço de inscrição como contrapartida. As alíquotas servem, então, para financiar as operações e investimentos do Estado. E elas podem ou não ser relacionadas a algum serviço diretamente ofertado ao contribuinte.

Como as alíquotas são determinadas?

Como a gente viu já por aqui, a alíquota deve ser determinada por lei. A legislação deve definir, ainda, outras informações importantes sobre o seu pagamento, que são as seguintes:

• Fato gerador: a operação que causa a tributação (compra, venda, investimento, etc.)
• Base de cálculo: sobre que valor a alíquota deve incidir
• Sujeito passivo: quem é o contribuinte que deve pagar
• Penalidades: quais penas o inadimplente sofre por não contribuir
• Hipóteses de exclusão: os casos em que o tributo não precisa ser pago.

Se estiver com alguma dúvida sobre qualquer tipo de alíquota que você paga, vale a pena encontrar a lei referente a ela e conferir se está tudo de acordo.

A importância de conhecer as alíquotas nos investimentos

Entendido o que é alíquota e para que serve, é hora de entender seu impacto sobre os investimentos. Como vimos, a alíquota incide sobre os tributos que são de pagamento compulsório. Ou seja, não dá para escolher entre pagar ou não. O indivíduo que se encaixa no “sujeito passivo” da legislação deve contribuir com a alíquota definida.

Mas nem tudo está perdido. No caso dos investimentos, é possível fazer um planejamento e, assim, escolher aquele que tenha o melhor custo-benefício quanto às alíquotas. Afinal, descobrir qual percentual é incidente sobre a modalidade de investimento pode ser decisivo na rentabilidade alcançada pela aplicação financeira.

A alíquota mais comum a ser avaliada é a do Imposto de Renda (IR). Alguns investimentos, como LCI e LCA, são isentos da mordida do Leão. Em outros, no entanto, o IR é descontado do valor recebido com a aplicação. Assim, fundos de ações, de curto e longo prazo podem ser taxados.

Por isso, é muito importante verificar se existe algum tributo relacionado ao investimento e, se sim, quais são as alíquotas vigentes.

Tributação e suas alíquotas em aplicações financeiras

O Imposto de Renda incide sobre diferentes tipos de investimentos – de renda fixa à variável, de curto a longo prazo. Desse modo, é muito importante verificar as alíquotas do IR antes mesmo de começar a investir. Confira, assim, como o IR se comporta em diferentes tipos de investimento:

Fundos de Investimento de Ações

Independente do prazo de aplicação, a alíquota é de 15%.

Fundos de Investimento de Curto Prazo

Fundos de Investimento de Longo Prazo

Quanto mais distante for resgate do valor aplicado, menor será o Imposto de Renda. E o IOF? Vamos descobrir!

Alíquotas do IOF

No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), quando o tributo está presente, ele atende a uma tabela regressiva. É o que acontece no resgate antecipado de títulos públicos do Tesouro Direto, por exemplo.

Se você sacar o valor investido dentro de 30 dias, precisa pagar uma alíquota de IOF. Ela é bem alta no início, mas vai caindo até ser extinta.

Veja a tabela:

Depois de entender o que é alíquota, fica claro que as diferentes taxas incidem sobre as aplicações, comprometendo a rentabilidade dos investimentos. Dessa forma, o investidor precisa ficar de olho sobre os valores pagos em impostos e, assim, garantir um bom retorno de suas aplicações financeiras. Se este artigo foi útil para você ampliar seus conhecimentos, não pare por aqui.

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