O que é equivalência patrimonial?

Diversificar o portfólio de investimentos é a solução mais vantajosa para quem pretende obter lucros e correr menos riscos. Uma das modalidades mais indicadas pelos especialistas é investir em empresas com boa saúde financeira, de médio e grande portes, que poderão gerar dividendos relevantes para os seus sócios e acionistas.

Nesse mercado, quando uma empresa possui vários sócios ou empresas societárias, também existem algumas obrigatoriedades e definições para que haja um controle da participação de cada um deles, determinando os lucros que cada um poderá receber. A isso se denomina a chamada Equivalência Patrimonial. Ou seja, trata-se de um método contábil que prevê um cálculo desse patrimônio e que deve ser atualizado periodicamente.

Entenda mais como funciona:

O que é equivalência patrimonial?

É por meio da Equivalência Patrimonial que será estabelecido o valor contábil do investimento de cada sócio ou empresa societária. E esse montante também vai interferir na quota desse investidor e na porcentagem dos lucros que ele receberá.

Como o investimento varia de sócio para sócio, e os valores podem sofrer reajustes ao longo do tempo, é a Equivalência Patrimonial que fará a atualização dessas participações e possíveis alterações nos dividendos finais que deverão ser pagos a cada acionista.

Quem pode participar de uma equivalência patrimonial?

O método da Equivalência Patrimonial é obrigatório para empresas que tenham o seguinte perfil, de acordo com a legislação tributária:

• Sociedades controladas, quando a controladora é titular dos direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a preponderância nas deliberações sociais e poder de eleger a maioria dos administradores.
• Sociedades coligadas, que são aquelas que detêm na sua a administração um sócio investidor que exerce influência.
• Sociedades coligadas que detêm um sócio investidor com 20% ou mais do capital social da empresa.

Como é feito esse cálculo de cada patrimônio?

Calcular o patrimônio de uma empresa sobre a outra não é uma tarefa fácil e geralmente são os contadores especializados nessa função que conseguem relacionar os balanços contábeis e verificar ano a ano as respectivas Equivalências Patrimoniais.

No entanto, grosso modo, a Equivalência Patrimonial está diretamente relacionada com o patrimônio líquido da empresa investida e o investimento que a outra empresa depositou nessa transação.

Quais são as obrigatoriedades contábeis?

Como já mencionamos acima, as empresas controladas e coligadas devem utilizar o método de Equivalência Patrimonial para atualizar a porcentagem de cada uma e verificar quais são os dividendos proporcionais às suas participações.

Essas informações também são muito importantes para o controle da Receita Federal. Quando as empresas brasileiras investem em empresas no exterior, a incidência de novos tributos é ainda maior e essas aplicações devem ser devidamente declaradas, assim como os lucros e dividendos correspondentes.