Previdência aberta e fechada: qual a diferença?

Por Redação Onze

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As recentes mudanças nas regras de aposentadoria pelo INSS preocupam os brasileiros e fazem as pessoas buscarem alternativas para complementar sua renda cada vez mais. Uma das melhores opções é a previdência privada complementar.

Ela traz benefícios fiscais exclusivos para que o investidor foque no longo prazo. Mas ainda existem muitas dúvidas em relação aos tipos de planos e as diferenças entre eles. É importante estar bem informado antes de tomar a melhor decisão para você. Entenda tudo agora!

O que é previdência privada?

A previdência privada é uma categoria de produtos financeiros com foco no longo prazo, visando, principalmente, a aposentadoria. Com o intuito de ser um complemento à previdência social, o governo oferece benefícios fiscais para quem contribui para esse tipo de investimento.

Os planos de previdência privada são regulamentados como um tipo de seguro e, por isso, são regidos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A instituição fiscaliza os planos de previdência existentes no país para garantir a segurança e sustentabilidade tanto para o setor quanto para os investidores.

As previdências aberta e fechada possuem duas fases para o investidor: a fase de acumulação e a fase de usufruto.

A fase de acumulação é quando o investidor realiza os aportes no plano, ao mesmo tempo em que o dinheiro aportado também é rentabilizado para maximizar o montante final.

Já na fase de usufruto, que começa a partir da data escolhida para se aposentar de fato, o investidor pode escolher entre fazer um resgate total ou receber um pagamento mensal com base no montante acumulado. Esse pagamento pode se encaixar em duas categorias: de renda financeira e de renda atuarial.

No caso da renda financeira, o investidor passa a receber um valor mensal, que é retirado do montante acumulado. Ou seja, o montante acumulado ainda é inteiramente do participante e diminui a cada parcela recebida.

Na renda atuarial, a previdência passa a funcionar como um seguro efetivamente. Todo o montante acumulado é absorvido pela seguradora e o participante passa a receber um valor mensal calculado de acordo com o montante acumulado, a expectativa de vida e o tipo de renda escolhida.

Benefícios da Previdência Privada

É comum que os planos de previdência privada sejam oferecidos como benefício aos funcionários. Além de dar a oportunidade e incentivarem seus funcionários a poupar e a investir, algumas empresas oferecem um “match” aos funcionários que aderem ao plano. Isso significa que a empresa contribui com uma quantia adicional a cada contribuição feita pelo funcionário.

Essa contribuição varia de acordo com a política da empresa, podendo ultrapassar 100% de contribuição. Em um plano com match de 100%, se o funcionário aportar R$ 500, a empresa adiciona mais R$ 500 no plano de previdência dele.

Essa é uma ótima forma de retenção de talentos, contribuindo para o equilíbrio financeiro e trazendo tranquilidade em relação ao seu sustento no futuro. Assim o colaborador consegue trabalhar mais focado nos projetos da empresa.

Previdência aberta

A principal diferença entre previdência aberta e fechada é a natureza do plano. Os planos de previdência privada abertos são ofertados a qualquer pessoa que esteja interessada.

Estes planos são mantidos por seguradoras, e podem ser distribuídos por meio de bancos, corretoras de investimentos e até mesmo corretoras de seguros.

Ao aderir a um plano aberto, o investidor passa a realizar aportes para a seguradora responsável e escolhe, entre várias opções, um fundo de investimento no qual a seguradora investe estes valores.

Na previdência aberta, respeitando um período de carência de 60 dias, é possível realizar resgates sem restrições.

Além disso, existem dois tipos de previdência privada aberta, que precisam ser levados em conta de acordo com a situação do investidor e os benefícios fiscais que apresentam.

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é mais indicado para quem opta pela declaração completa do imposto de renda.

Isso acontece porque é permitido abater, na declaração do IR no modelo completo, os aportes realizados nesta previdência até um limite máximo de 12% da renda bruta tributável do investidor.

Entretanto, isso é considerado um adiamento do imposto devido. Afinal, na hora de começar a resgatar a sua previdência, o IR passa a incidir sobre o valor total do resgate, e não apenas do rendimento, como ocorre com o VGBL.

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é o plano mais indicado para quem realiza a entrega simplificada da declaração do imposto de renda, pois não permite abater do IR os valores depositados. Por outro lado, no caso do VGBL, o IR será descontado apenas sobre os rendimentos do investimento.

Previdência fechada

Os planos de previdência fechados, também conhecidos como fundos de pensão, são planos criados exclusivamente para funcionários de uma empresa ou para uma categoria específica, como advogados.

Dessa forma, é criada uma equipe exclusiva para a gestão do(s) fundo(s) oferecidos para os funcionários que aderirem ao plano. Em função dessa equipe exclusiva, os planos fechados só fazem sentido para empresas de grande porte, com muitos funcionários, de maneira a diluir o custo de todo esse time.

Com isso, quando os planos fechados são bem planejados e estruturados, é possível cobrarem taxas de administração inferiores aos fundos abertos. Contudo, não raro, a administração dos planos fechados acaba se tornando muito mais complexa e custosa do que o esperado, impactando, inclusive, o lucro da empresa patrocinadora do plano.

Além disso, diferentemente dos planos abertos, geralmente não é possível realizar resgates. Ou seja, é necessário esperar até a aposentadoria ou o desligamento da empresa.

Esse são alguns dos motivos para a quantidade de entidades fechadas de previdência complementar de empresas privadas ter caído nos últimos anos. Muitas companhias perceberam as vantagens da flexibilidade, diversidade de fundos e, também, baixos custos da previdência aberta.

O que acontece se o funcionário sair da empresa?

Antes de entrar no detalhe, é importante separar o caso entre previdência aberta e fechada. Afinal, no caso de previdência privada aberta, não existe vínculo do plano com a empresa, ficando totalmente por conta do participante.

Porém, quando se fala em previdência fechada, uma das maiores preocupações sobre aderir a um plano é em relação ao vínculo do colaborador com a empresa.

Essa dúvida faz com que muitos colaboradores não percebam as vantagens deste benefício. Por isso é importante deixar claro como o plano funciona nestes casos.

Tanto em caso de pedido de demissão, ou de desligamento, o colaborador que rompe seu vínculo com a empresa costuma continuar a contribuir naquele investimento. Isso pode ser interessante caso o plano tenha um baixo custo e uma boa rentabilidade.

Além disso, o colaborador pode pedir a portabilidade do montante acumulado para outro fundo de pensão, caso o benefício também seja oferecido pelo novo empregador, ou para uma previdência aberta.

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