Quem pode contratar previdência corporativa?

A procura pelos planos de previdência privada tem sido uma alternativa muito procurada pelos brasileiros em busca de um futuro financeiro mais tranquilo e seguro. Apesar disso, sempre há a dúvida de quem pode contratar previdência corporativa e qual dos planos oferecidos no mercado mais vale a pena.

No texto a seguir iremos explicar quais as diferenças entre os sistemas de previdência privada, como funciona a previdência corporativa e quais as vantagens para os funcionários e para a empresa. Confira!

Os dois sistemas de previdência privada

A previdência privada é uma forma de complementar a sua aposentadoria, podendo ser uma excelente opção em tempos de reforma da previdência e de incerteza de como será a sua aposentadoria no futuro.

A ideia é que você vá acumulando um valor todos os meses e, assim, o dinheiro  depositado todos os meses vá rendendo ao longo do tempo.

Após vários anos de contribuição, dependendo do plano de previdência escolhido, o dinheiro é resgatado junto com os rendimentos (juros compostos).

No entanto, antes de saber quem pode contratar previdência corporativa, é importante entender que existem basicamente dois tipos de previdência privada: aberta e fechada. Falaremos das duas formas de contribuição a seguir.

Previdência privada aberta

A previdência privada aberta é oferecida por sociedades anônimas que exercem atividade com fins lucrativos. Por exemplo, os bancos, entidades ou seguradoras trabalham com esse tipo de previdência privada. 

Ela pode ser contratada tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. Na verdade, qualquer  pessoa poderá contratar esse tipo de previdência, não importando qual é o seu vínculo com a sociedade anônima.

No Brasil, existem dois modelos de previdência aberta:

• VGBL: o imposto de renda é pago no momento em que o investimento é resgatado e é calculado com base nos rendimentos. O valor depositado na previdência não pode ser abatido do imposto de renda ao longo dos anos;
• PGBL: o imposto de renda é cobrado no resgate da previdência e o valor a ser pago do imposto é calculado com base no dinheiro aplicado e dos rendimentos. Além disso, as contribuições em previdência podem ser abatidas do imposto de renda ao longo dos anos.

Previdência privada fechada

O outro tipo de previdência privada é o sistema fechado, que também é conhecido como “fundo de pensão”. Essas previdências não possuem fins lucrativos e, quem opta por essa previdência, precisará pagar uma pequena taxa de administração, ou muitas vezes nem isso. Portanto, esse tipo de previdência é mais barata do que a anterior.

Esses planos de previdência podem ser oferecidos por empresas privadas ou estatais. O funcionário que optar por contratar essa previdência corporativa terá um determinado valor descontado do salário e geralmente a empresa contribui com a mesma quantia.

O valor a ser descontado depende da empresa e do plano que o funcionário escolher.

Mas quem pode contratar previdência corporativa? Somente quem for funcionário da empresa é que poderá contratar esse tipo de plano. Por isso, eles são chamados de fechados. 

Funcionamento da previdência corporativa

A previdência corporativa tem vantagens tanto para as empresas quanto para os funcionários. Como esses planos são oferecidos aos funcionários como benefícios, muitas pessoas levam isso em consideração na hora de procurar um emprego ou de se dedicarem ainda mais ao trabalho.

Além disso, é sempre importante mencionar que essa é uma forma de incentivar o funcionário e cuidar do seu bem-estar na empresa. E funcionário contente com a empresa irá produzir mais e melhor, gerando mais lucro.

Vantagens para as empresas

Agora que você já sabe quem pode contratar previdência corporativa, entenda que existem diversas vantagens em oferecer previdência corporativa para os funcionários, mas provavelmente a mais importante é a possibilidade de conseguir benefícios fiscais. Isso porque, quando a empresa faz a contribuição para o plano, o valor pode ser deduzido do Imposto de Renda.

Segundo especialistas da área, para que a empresa consiga o desconto, é necessário que o IR seja recolhido sobre o lucro real. Nesse caso, a dedução máxima que pode ser feita é de 20% do valor da folha de pagamento dos funcionários.

É importante dizer também que a empresa tem o direito de preparar um plano para a retirada dos valores depositados na previdência corporativa. É apenas importante deixar esse plano explicado de forma clara no contrato que o funcionário irá assinar quando contratar a previdência.

Nesse plano, o valor depositado pelo funcionário sempre poderá ser retirado em sua totalidade, entretanto poderá haver restrições do valor que foi depositado pela empresa. No próximo tópico explicaremos um modelo de retirada em maiores detalhes.

Vantagens para os funcionários

Os funcionários que contratam previdência corporativa também possuem vantagens. Isso porque, além do dinheiro que eles investem na previdência, a empresa também contribui. 

Por exemplo, imagine um funcionário que tenha um salário de R$ 3 mil e que, mensalmente, 5% desse valor é enviado para o seu plano de previdência. Portanto, o funcionário investe o equivalente a R$ 150,00. A empresa irá contribuir com outros R$ 150,00 mensalmente e, assim, a previdência desse funcionário vai passar a ser de R$ 300,00.

Entretanto, é importante ficar atento aos detalhes do plano de previdência porque algumas empresas podem limitar o valor que o funcionário poderá efetuar de saque, dependendo do seu tempo de trabalho na empresa. 

O saque da previdência privada corporativa pode ser feito somente quando há o desligamento do funcionário da empresa. Entretanto, a empresa pode ter um plano de saque, que pode funcionar de modo semelhante ao exemplo abaixo:

• Funcionários com até cinco anos de empresa podem sacar 100% do que investiram e 50% do que a empresa investiu;
• Funcionários entre cinco e 10 anos de empresa poderão sacar 100% do valor próprio investido e 75% do valor que a empresa depositou;
• Funcionários com mais de 10 anos de empresa poderão sacar 100% do que investiram e 100% do que a empresa investiu.

Outra vantagem para os funcionários que contratam previdência corporativa é que é possível fazer o resgate do valor antecipadamente.

Lógico que o recomendado é que o valor fique rendendo mais tempo porque a previdência corporativa é um complemento da sua aposentadoria. Entretanto, se algum imprevisto surgir e você não tiver uma reserva de emergência, é possível utilizar o dinheiro da previdência corporativa.