Fazenda e Receita: conheça os serviços online disponíveis
Órgão vinculado ao Ministério da Economia – antigo Ministério da Fazenda, a Receita Federal disponibiliza em seu site uma lista de serviços que podem ser realizados ou, ao menos, iniciados pela internet.
A facilidade vale tanto para pessoa física quanto jurídica, mas ainda é pouco conhecida pelo público em geral. Para simplificar, preparamos um artigo que mostra as principais opções disponíveis e como elas podem facilitar a sua vida. Acompanhe!
Fazenda e Receita: serviços para você
Com a quantidade de opções disponíveis, pode ser até um pouco confuso navegar pelo site da Receita Federal. Mas a gente vai ajudar você a descomplicar as coisas. A seguir, comentamos os principais serviços, além de mostrarmos uma lista com as demais alternativas.
Serviços online para empresas
Antes de abordarmos alguns dos serviços mais procurados, veja outros que também são oferecidos no site da Receita para pessoas jurídicas, separados por categorias de interesse:
- Aduana;
- cadastros;
- certidões e situação fiscal;
- cobrança e fiscalização;
- declarações e demonstrativos;
- dívida ativa da União;
- legislação;
- pagamentos e parcelamentos;
- processo;
- procuração;
- regimes e registros especiais;
- restituição e compensação;
- senhas;
- Simples Nacional.
Consultar CNPJ
Por meio deste link, é possível ter acesso a todos os serviços que envolvem diretamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Você pode, por exemplo, consultar um CNPJ por nome fantasia ou empresarial, assim como consultar o quadro de sócios e administradores de uma empresa. Outra opção bastante útil é a de inscrever, alterar ou dar baixa no CNPJ da sua empresa.
Para qualquer um desses ou dos demais serviços disponíveis, você é direcionado para uma página que resume todas as informações básicas sobre o assunto e encaminhamento para as soluções viáveis.
Emitir Certidão de Regularidade Fiscal
Também é possível emitir a Certidão de Regularidade Fiscal, mais conhecida como Certidão Negativa, que mostra os débitos que estão inscritos ou não em dívida ativa da União, incluindo as contribuições previdenciárias.
Tanto a consulta quanto a emissão podem ser feitas a partir das informações disponíveis neste link. Todo o procedimento é realizado de forma online.
Acessar o eSocial
Um dos serviços mais buscados no site é o do eSocial que, não por acaso, aparece entre os destaques na página. Ao clicar nele, você é direcionado para uma aba que reúne todas as informações sobre o assunto.
Isso inclui desde a área de acesso até a disponibilização de notícias sobre alterações, cronogramas e dúvidas frequentes.
Serviços online para pessoas físicas
Seguindo a mesma lógica adotada para o tópico anterior, veja quais são as opções de facilidades disponíveis para pessoas físicas, também separadas por temas:
- Aduana;
- cadastros;
- certidões e situação fiscal;
- cobrança e fiscalização;
- declarações e demonstrativos;
- dívida ativa da União;
- isenção;
- legislação;
- pagamentos e parcelamentos;
- processo;
- procuração;
- restituição e compensação;
- senhas.
Alterar cadastro no CPF
Permite, a partir do acesso a este link, fazer a alteração de dados como endereço e nome no seu CPF, além de incluir o número do título de eleitor.
Também mostra quais são os cuidados necessários para quem preferir efetuar a atualização presencialmente nas instituições conveniadas.
Consultar e emitir Certidão de Regularidade Fiscal
Segue o mesmo propósito do serviço já descrito para pessoa jurídica, com pesquisa que pode ser realizada tanto por período de validade quanto por data de emissão.
O acesso está disponível na opção “Consultar e Emitir 2ª via de Certidão de Regularidade Fiscal da Pessoa Física”.
Acompanhar o processamento da DIRPF
O serviço permite acompanhar qual é a situação do processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), incluindo informações sobre restituição e existência de pendência.
Outros serviços online
Ao acessar a área principal do site, é possível ver ainda, em destaque, um botão com a inscrição “Aduana”.
Ali, estão disponíveis todos os serviços direta ou indiretamente ligados a questões de comércio exterior, mas sem separação por pessoa física ou jurídica. Veja quais são alguns deles:
