Tipos de ações: conheça os principais e saiba como escolher

Todo mundo que já investiu ou pensou em investir em ações já teve que fazer as mesmas perguntas fundamentais:

• Qual o melhor tipo de ação para as minhas necessidades?
• O que diferencia os principais tipos de ações?
• A escolha do tipo de ação terá um impacto considerável sobre os retornos ou o que importa mesmo é o desempenho da companhia?

Para começar a responder tais questões, precisamos aprender a identificar os dois tipos principais de ações, ordinária e preferencial, e as características fundamentais que as diferenciam.

Ações Ordinárias e Preferenciais

O que diferencia esses dois tipos de ações, que recebem as siglas ON e PN, são dois aspectos básicos:

• As ações ordinárias conferem ao investidor o direito de voto nas assembleias que envolvem os acionistas da empresa, mas representam maiores riscos. Os pequenos acionistas, no entanto, não se beneficiam tanto do direito ao voto, já que o peso do voto é proporcional ao número de ações que o acionista detém (via de regra, uma ação dá direito a um voto na assembleia de uma companhia de capital aberto);
• As ações preferenciais dão o direito ao acionista de receber dividendos das empresas de forma preferencial, ou seja, com prioridade sobre os outros investidores da empresa com ações ordinárias. O investidor, porém, não pode votar nas assembleias gerais e extraordinárias da companhia e influenciar decisões que podem mudar o futuro da empresa.

Questão de dividendos

Os acionistas de ações ordinárias recebem dividendos variáveis e não têm garantias em relação ao recebimento, o que torna esse tipo de investimento um tanto mais arriscado.

Já as ações preferenciais dão aos acionistas a garantia de receber dividendos fixos permanentes.

Os dividendos podem ser parcelas do lucro apurado que são parcelas do lucro obtido por uma empresa distribuídos na forma de remuneração aos acionistas após o encerramento do exercício social (período de doze meses no qual a empresa precisa elaborar suas demonstrações financeiras). Eles podem ser pagos de diversas formas:

• Dinheiro
• Ações
• Direitos de propriedade

Um aspecto importante da legislação nacional é que empresas de capital aberto são obrigadas a pagar pelo menos 25% do seu lucro líquido na forma de dividendos aos acionistas, sendo que esse valor pode ser ainda maior dependendo da política da empresa. Quanto maior o número de ações que o investidor tiver, portanto, mais dividendos ele deve receber.

Maior risco nas ações ordinárias

De forma geral, as ações ordinárias representam um maior risco para o investidor.

Um exemplo é que, caso a empresa venha a falir, os acionistas com ações ordinárias só receberão algum valor após pagamento dos credores e dos acionistas de ações preferenciais.

Além disso, como já foi citado, os acionistas com ações preferenciais têm prioridade no recebimento de dividendos.

Por outro lado, esse tipo de ação acaba gerando maiores retornos para os investidores, balanceando o risco.

Exemplo desse maior retorno é que esses acionistas têm direito ao chamado tag along, que é um prêmio no caso de venda ou de mudança de controle da empresa.

Caso isso ocorra, a empresa compradora deve pagar aos acionistas ordinários no mínimo 80% do valor das cotações dos papéis como uma espécie de bônus, podendo esse valor chegar a 100%.

De forma geral, as ações ordinárias tendem a valorizar mais que as preferenciais, sobretudo quando existe a possibilidade de mudança de controle da empresa, o que é algo relativamente comum no caso de companhias de capital aberto.

Além desse tipo de situação, as ações ordinárias tendem a se valorizar mais também no caso de um crescimento do capital da empresa, dando retornos mais altos.

Assembleias de acionistas

As assembleias que envolvem os acionistas tratam de questões que dizem respeito aos seus interesses e que acabam determinando o posicionamento da empresa diante de assuntos estratégicos.

A assembleia dos acionistas é a instância mais alta de tomada de decisões de uma empresa de capital aberto, posicionando-se acima da própria diretoria da empresa e do conselho da administração.

Existem dois tipos de assembleias que reúnem os acionistas com direito a votos, ou seja, detentores de ações ordinárias:

• As assembleias ordinárias, que ocorrem anualmente e focam nos temas mais importantes e essenciais para os acionistas e para o desempenho da empresa em termos financeiros e estratégicos;
• As assembleias extraordinárias, por outro lado, podem ser convocadas em qualquer momento do ano e abordam temas mais urgentes e específicos, que demandam um rápido posicionamento para resguardar os interesses dos acionistas e a saúde financeira da companhia.

Por fim, existem também as assembleias especiais que podem ser convocadas pelos acionistas que detém ações preferenciais. Seu objetivo é, basicamente, proteger os interesses dos acionistas que optaram por esse tipo de ação.

Outros tipos de ações

Embora a maioria das ações comercializadas no mercado pertençam às duas principais categorias, ordinária e preferencial, existe também a categoria que abrange ações preferenciais de classes diferenciadas.

Essas ações podem ser personalizadas pela empresa, ou seja, não existem parâmetros muito bem definidos para as 4 classes de ações preferenciais.

Para o consultor financeiro Vitor Palazzo, mestre em finanças pela FEA-USP, esse tipo de ação muitas vezes é usado por acionistas ordinários como uma forma de captar recursos sem precisar pagar juros com empréstimos, evitando recorrer a bancos.

“A saída encontrada por muito empresário é ‘pedir dinheiro’ por meio dessas ações preferenciais e apenas remunerar os acionistas se a empresa der lucro. Por isso, a ação preferencial é considerada um instrumento híbrido de capitalização, sendo parte ação e parte dívida da empresa”, afirma Palazzo

Segundo ele, muitas vezes, as empresas estão em situações difíceis, mas os acionistas majoritários não querem abrir mão da companhia, criando ações “superpreferenciais” que garantem a esses acionistas quase tantos direitos quanto os ordinários, além de conceder a eles dividendo altos.

Como as ações são taxadas

Antes de investir em ações, é importante saber o tipo de impostos e taxas que estão envolvidos no investimento.

Corretagem
São as taxas cobradas pelas corretoras sobre as operações de compra e venda de ações. Apesar de serem a regra, existem algumas corretoras que não cobram taxas de corretagem.

Emolumentos e taxa de liquidação
São cobradas pela B3 sobre o valor de cada transação.

Imposto de Renda
Existe a diferença entre as operações comuns, nas quais são cobrados 15% sobre o lucro obtido, e as operações day trade,que pagam 20% de IR sobre o lucro.

Caso as vendas mensais do investidor fiquem abaixo de R$ 20 mil, no entanto, ele está isento de pagar qualquer imposto de renda sobre o lucro obtido. Lembrando que essa regra não se aplica ao day trade, modalidade que não tem isenção.

Decifrando as siglas e códigos das ações

É comum a utilização de determinados termos e códigos padronizados no mercado financeiro como parte de um conjunto de normas que tornam o procedimento padronizado.

As ações ordinárias, por exemplo, costumam vir acompanhadas da sigla “ON”, enquanto as preferenciais podem ser acompanhadas da sigla “PN”.

Quanto à forma como as ações recebem seus códigos únicos, eles variam de acordo com os nomes das empresas e os tipos de ações que estão sendo negociadas.

Letras

No caso das primeiras letras (geralmente 4) que compõem o código que representa a ação, trata-se de uma abreviação do nome da empresa, como no caso de “PETR3”, que representa uma ação comercializada pela empresa estatal Petrobras.

Números

Já no caso dos números, eles indicam qual é o tipo de ação daquela empresa que aquele código representa, variando de 1 a 11.

1 – O número 1 representa o direito à subscrição de uma ação ordinária, ou seja, ao comprar esse ativo, o investidor adquire o direito de comprar determinada ação ordinária por determinado preço, além de ter um prazo determinado. Um aspecto importante é que o investidor pode optar por não exercer o direito de compra e comercializá-lo para terceiros.

2 – Já o número 2 representa o mesmo direito do número 1, mas sobre ações preferenciais, não ordinárias.

3 – O número 3 trata do valor mais comum, remetendo às ações ordinárias, aquelas com direito à voto e sem preferência no recebimento de dividendos.

4 – O valor 4, seguindo a lógica, representa uma ação preferencial, aquela que não dá ao detentor direito a voto nas assembleias de acionistas mas que garante prioridade no recebimento de dividendos.

5, 6, 7 e 8 – As ações que recebem os número de 5 a 8 em seus códigos são, como a de número 4, ações preferenciais, a diferença é que elas pertencem a classes diferentes.

9 – O número 9 deriva do número 1, que é o direito de subscrição de ação ordinária. Ao assumir o número 9, e antes de receber o número 3 ao ser de fato comprada, o código passa a representar um recibo de subscrição, indicando que aquele título já pode ser negociado pelo valor que havia sido determinado.

10 – Trata-se do mesmo caso do número 9, só que para ações preferenciais.

11 – O número 11 representa os chamados certificados de depósitos de ações de empresas do exterior (ou BDR, Brazilian Deposit Receipts, na sigla em inglês) ou Units, que representam ações tanto ordinárias como preferenciais que são negociadas em conjunto.