Vale-alimentação: por que é um benefício importante para sua empresa?

Quanto você acredita que uma empresa precisa gastar para oferecer vale-alimentação aos seus colaboradores? Por mais que pareça uma despesa, na maioria dos casos o benefício é muito mais um investimento.

Além de receber incentivos fiscais do governo como dedução no imposto de renda de até 4%, custear a alimentação da equipe também é uma forma de atrair e reter novos talentos, assim como assegurar a produtividade da empresa.

De modo geral, sabemos que ele é um dos benefícios mais desejados no mercado. Mas, afinal, quais são os custos para investir neste benefício? Será que ele é mesmo uma boa alternativa para sua empresa? Neste artigo, nós trazemos algumas informações e dicas importantes para que todo profissional de RH saiba como defendê-lo quando necessário.

Como funciona o vale-alimentação?

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, atualmente mais de 280 mil empresas no Brasil oferecem vale-alimentação (VA) ou vale-refeição (VR) para seus colaboradores. Na prática, esse benefício que geralmente é pago em forma de cartão ou ticket permite que a pessoa faça compra de alimentos em supermercados, restaurantes, entre outros estabelecimentos que aceitem o vale como forma de pagamento.

Embora tenham a mesma finalidade, VA e VR possuem algumas diferenças significativas, que o RH precisa explicar ao colaborador na hora de concedê-lo. Enquanto o VA pode ser usado para adquirir produtos alimentícios em estabelecimentos do gênero como redes de supermercado, açougues e hortifrutis, o VR por sua vez só pode ser utilizado em locais que vendem refeições prontas como é o caso dos restaurantes, lanchonetes e padarias.

É importante ressaltar, que o auxílio alimentação não é um direito trabalhista, sendo assim, ele não é obrigatório e não está previsto na CLT. Contudo, empresas que oferecem tal benefício podem fazer a dedução no imposto de renda, um incentivo fiscal garantido pela lei nº 632, que diz respeito ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

O vale-alimentação é importante para a empresa

Como vimos anteriormente, uma das vantagens do vale-alimentação e vale-refeição é que a empresa pode deduzir os valores gastos no imposto de renda. No entanto, esse é apenas um dos motivos pelos quais vale a pena investir neste tipo de benefício.

Hoje, boa parte das organizações que integram o ranking das melhores empresas para se trabalhar e possuem o selo GPTW, oferecem o auxílio alimentação aos colaboradores, o que comprova que esse benefício é uma ótima ferramenta para conquistar a satisfação e engajamento da equipe, e ele favorece diretamente a produtividade da empresa.

O vale-alimentação ainda exerce um papel estratégico importante na atração e retenção de talentos, já que ele representa um atrativo para candidatos na hora de ocupar uma vaga, e também pode pesar na decisão de um colaborador que está pensando na possibilidade de deixar a empresa. Sendo assim, com esse benefício o RH consegue tornar seu processo de recrutamento e seleção mais assertivo, e ainda diminui os altos índices de turnover.

Novas regras do vale-alimentação

Com a publicação do decreto nº 10.854 em novembro de 2021, o vale-alimentação e o vale-refeição passaram a ter novas regras. No geral, elas dão maior autonomia ao colaborador na hora de escolher o lugar para fazer sua refeição. Abaixo seguem as principais regras do VA:

• O cartão alimentação deve ser utilizado em qualquer estabelecimento que receba este tipo de pagamento, não necessariamente uma rede credenciada;
• As empresas não podem receber descontos na contratação de um fornecedor do vale-alimentação ou algum tipo de vantagem no pagamento dos valores contratados;
• Portabilidade gratuita do serviço de pagamento de alimentação a outras empresas que aderem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);
• Possibilidade de transferir o crédito acumulado em um cartão para outro de bandeira diferente sem valores adicionais.

As empresas têm 18 meses para se adequar às novas regras. Os estabelecimentos, por sua vez, podem escolher não aceitar o vale-alimentação e o vale-refeição como uma forma de pagamento, mas caso aceitem, não poderão fazer distinção de cartões.

Quanto custa o vale-alimentação para o caixa da empresa?

Por fim, uma das dúvidas mais frequentes com relação ao auxílio alimentação é quanto ele vai custar no bolso da empresa. Como não há obrigatoriedade, também não existe um valor mínimo, e a definição fica a critério do empregador, que pode considerar algumas variáveis como custo da alimentação na cidade, por exemplo, entre outros fatores.

De modo geral, o benefício é uma verba indenizatória, que não incide em outros valores salariais como FGTS, férias, 13º, entre outros. Entretanto, para garantir que ele não tenha natureza salarial é importante que a empresa faça o pagamento por meio de cartão ou ticket, pois quando feito de outra forma ele é considerado parte do salário.

Outro cuidado para que o benefício não gere mais custos é que o empregador faça um desconto, mesmo que simbólico, na folha de pagamento do colaborador. Esse desconto não precisa ter um valor mínimo, mas a legislação estabelece que o máximo seja 20%.

Por fim, vale lembrar, que todas as empresas que oferecem o auxílio alimentação podem aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e ter direito a uma dedução de até 4% sobre o seu imposto de renda. Instituições que não oferecem VA e VR, mas dão a refeição para seus colaboradores também podem participar do programa e ser beneficiada.

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