Benefício concedido pelo INSS: o que é e quanto tempo leva?

Se você recebeu uma carta do INSS com o termo benefício concedido, boa notícia: isso significa que a sua solicitação foi deferida pelo instituto, e você já pode ter acesso aos valores. 

Mas é preciso compreender como funciona esse processo  — até para o caso de você não ter o benefício concedido. Assim, pode entrar com o recurso, em uma tentativa de reverter a decisão do INSS. 

E se você teve o deferimento, precisa saber quais são os próximos passos para sacar o benefício. Nas próximas linhas, descubra como proceder em caso de benefício concedido e em caso de indeferimento da solicitação.

O que é benefício concedido

Benefício concedido é o termo que aparece na carta de concessão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quando a solicitação de benefício do requerente foi aprovada. Então, significa que você já pode receber os valores referentes ao pedido.

A carta de concessão, por sua vez, é um documento oficial no INSS em que o instituto descreve a forma de cálculo do valor do benefício e informações relativas ao banco responsável pelo pagamento.

Quanto tempo leva para o benefício do INSS ser concedido?

O prazo de análise para que o INSS analise o requerimento de um benefício é de 45 dias. Para isso, o instituto avalia os documentos encaminhados e, se necessário, faz uma perícia. Depois desse período, deve aprovar ou não a solicitação. 

Apesar do prazo legal de 45 dias, atualmente, o período é de cerca de 120 dias para que o cidadão receba uma resposta, o que causa filas de espera. Ao longo da análise, é possível acompanhar o requerimento por meio do site do INSS ou por telefone.

Caso o pedido seja aprovado, o INSS encaminha a carta concessão para o beneficiário, em seu endereço cadastrado no sistema. Geralmente, o documento chega em cerca de 30 dias, conforme o serviço de entrega dos Correios. A carta também pode ser obtida online, no portal Meu INSS.

O que fazer se o benefício não foi concedido pelo INSS?

Se você não teve benefício concedido, é possível recorrer da decisão dentro de um prazo de 30 dias. Então, é essencial ficar atento ao resultado da solicitação para ganhar tempo, caso o pedido seja indeferido. Nesse caso, você precisa compreender as causas que levaram a essa decisão, descritas no comunicado de decisão do INSS. 

É interessante ter o apoio de um advogado trabalhista nessa hora. Além disso, não é necessário apresentar nenhum documento para fazer o recurso. Mas existe a possibilidade de apresentar as razões de discordância da decisão do INSS o os documentos que comprovem a argumentação. 

Já a entrada de recurso contra o indeferimento do benefício pelo INSS pode ser feito online, por telefone ou por meio de uma unidade da rede de atendimento:

Site do INSS

Se você preferir fazer o processo pela internet, entre no portal Meu INSS com seus dados pessoais e clique em “Agendamentos/Requerimentos”. Depois, clique em “Novo requerimento”. No campo de busca, digite a palavra “recurso” e selecione o serviço Recurso Ordinário – Atendimento a distância” ou “Recurso Especial – Atendimento a distância”. 

Em seguida, informe os dados solicitados, finalize a solicitação e acompanhe o andamento pelo portal, na aba “Agendamentos/Solicitações”.

Aplicativo

Uma boa opção é usar o aplicativo Meu INSS, disponível nas lojas Google Play e App Store. 

Telefone

Por telefone, é necessário ligar para a central de atendimento do INSS, por meio do número 135. A central fica disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O que fazer quando chega a carta de benefício concedido?

Ao receber a carta de benefício concedido, verifique no documento a agência bancária em que o depósito de pagamento será realizado. Depois, vá até a agência com documento de identidade com foto e número do benefício para ter acesso aos valores.

Vale lembrar que você não precisa abrir uma conta corrente para receber o pagamento. Se a agência bancária realizar essa exigência, você pode se recusar a fazer o procedimento e exigir o direito de receber os valores direto no caixa.

Também é importante ficar atento ao prazo para sacar o benefício concedido na rede bancária: 60 dias após a data marcada para o pagamento. Extrapolado o prazo, o dinheiro é devolvido pelo banco ao INSS  — medida de segurança para evitar fraudes. Nesse caso, você precisa regularizar a situação no portal Meu INSS ou pela central telefônica 135.

Além disso, ao resgatar o benefício, fique atento aos seus dados pessoais e não forneça informações a terceiros. Outra orientação do INSS é ter cuidado ao assinar documentos, como as procurações, que permitem sacar o dinheiro do benefício ou fazer empréstimos.

E então, compreendeu o que é e como funciona o benefício concedido do INSS? Se as dicas deste artigo foram úteis para você, compartilhe.