BR-EMS: saiba o que é e para que serve
Antes de explicar o que é a BR-EMS, você precisa entender sobre a tábua de mortalidade. De forma resumida, podemos dizer que é uma ferramenta que permite, por meio de estudos estatísticos, calcular as probabilidades de vida e morte de uma população, em função da idade e do sexo. Ela é também conhecida como tábua de sobrevivência, tábua de vida ou tábua de longevidade.
O que é a BR-EMS?
A tábua de mortalidade brasileira, BR-EMS, foi baseada na estimativa de vida daqueles brasileiros que aderiram aos planos de previdência complementar.
Essa tabela prevê uma atualização automática da expectativa de sobrevida a cada cinco anos, sendo a segunda revisão programada para 2020. Assim, as empresas conseguem oferecer produtos que atendam à realidade brasileira. Vale lembrar que quanto mais atualizados estão os dados, maior é a previsibilidade e menor é o risco das seguradoras, garantindo uma segurança maior para quem deseja optar pelo plano de previdência.
Quando uma pessoa deseja optar pela renda vitalícia na previdência complementar, ela precisa ficar atenta à tabela de mortalidade vigente do plano. Quanto maior for a estimativa de vida, menos a pessoa irá receber. Assim, quanto mais antiga é a tábua de um plano, maior será a renda mensal do participante, considerando a menor expectativa de sobrevida.
Para que serve a BR-EMS?
Na previdência privada, a tábua de mortalidade BR-EMS serve para calcular as modalidades de renda que um investidor pode contratar na aposentadoria. Neste caso, o participante decide usar seu saldo para comprar uma modalidade de renda mensal, reversível ou não aos seus beneficiários, deixando o saldo acumulado para a seguradora.
Poucos são os que contratam renda, e o motivo principal é a falta de controle sobre o seu próprio dinheiro. Se você optar por essa modalidade, o saldo acumulado no plano fica para a seguradora, que terá a obrigação de pagar a você mensalmente.
Atualmente, a expectativa de vida tem aumentado no Brasil, fato que gera certa preocupação nos fundos de pensão. Se a pessoa que contratar um plano de previdência sobreviver além do esperado, essa alteração de mortalidade vai afetar os valores que os fundos devem ter para efetuar os benefícios. Assim, a seguradora corre o risco de não conseguir cumprir o seu compromisso com o segurado.
Vale lembrar também que quanto mais jovem o participante se aposentar e maior for a expectativa de vida, menor será a renda. Além disso, as características da modalidade de renda contratada também devem influenciar no benefício. Existem diversas modalidades de renda, e as mais comuns no mercado são: Renda mensal por prazo certo, Renda temporária, Renda vitalícia, Renda vitalícia com prazo mínimo garantido e Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado.
Na BR-EMS as condições ficaram menos vantajosas para o investidor. Como os novos planos que utilizam a tábua de mortalidade brasileira estarão com a expectativa de sobrevida sempre atualizada a cada cinco anos, não haverá a contratação de uma tábua de mortalidade mais antiga e desatualizada.
Diferenças da BR-EMS para as tábuas americanas
Antes de mencionar as principais diferenças da BR-EMS para as tábuas americanas, vamos falar da grande semelhança entre elas. Tanto as tábuas americanas como a BR-EMS têm o objetivo de calcular a expectativa de vida média do investidor nos casos de renda vitalícia, sendo também chamada de Tábua Atuarial.
Agora que já abordamos a equivalência entre as duas, vamos explicar as diferenças da BR-EMS para as tábuas americanas.
→ Atualização
As tábuas americanas são referentes aos anos em que foram criadas, por exemplo: 1949 (AT-1949), 1983 (AT-1983) e 2000 (AT-2000). Cada tábua de mortalidade atualizava a expectativa de vida da tábua anterior com as condições do ano em que era calculada.
A BR-EMS prevê uma atualização automática da expectativa de sobrevida a cada cinco anos, sendo a primeira revisão realizada em 2015 e a segunda programada para 2020.
→ Expectativa de sobrevida
A expectativa de sobrevida da BR-EMS foi atualizada para os anos 2000, mas considerou a realidade brasileira, que é em média pior que a realidade americana para a sobrevivência na terceira idade. Neste ponto, a tábua de mortalidade brasileira teria vantagem em relação às americanas, considerando que quanto menor é a expectativa de sobrevida, maior será a renda mensal do participante.
Além disso, a BR-EMS considera apenas a estimativa de vida daqueles brasileiros que aderiram aos planos de previdência complementar .
→ Valores dos benefícios
Os planos que adotam a tábua BR-EMS estão sujeitos às atualizações quinquenais. Ou seja, na hora da aposentadoria o valor do saldo da renda é calculado de acordo com a tábua da época em que o participante se aposentar. Essa característica a difere das tábuas americanas, que preservavam a tábua de mortalidade contratada.
Outro ponto importante sobre as tábuas atuariais antigas é que normalmente previam que o valor da renda seria corrigido pela inflação (IGP-M) mais uma taxa de juros real, isto é, podendo variar de 1% a 6% ao ano.
Os planos que adotam a tábua BR-EMS costumam corrigir os valores dos benefícios somente com base em um índice de inflação, diferente do rendimento real que ocorre com os planos antigos.
É primordial ressaltar que se uma pessoa contratou um plano de previdência antigo, ela conseguiu garantir as condições da tábua antiga até a aposentadoria. Porém, se esse participante decidir fazer uma portabilidade – optar por um plano mais barato –, irá migrar para um plano com a tábua atual, o que talvez não seria vantajoso para o seu rendimento.
