Como declarar ações no Imposto de Renda (Guia 2021)
Quer aprender como declarar ações em 2021?
Se você investiu na Bolsa de Valores no ano passado, saiba que essa é uma obrigação na hora de declarar o Imposto de Renda para a Receita Federal.
Mas declarar ações não precisa ser uma tarefa complicada.
Ao conhecer os requisitos legais, a tributação sobre esses ativos e o passo a passo para informar todos os dados, você faz o processo sem dores de cabeça.
Preparado para aprender? Siga com a leitura e confira nossa guia sobre como declarar ações em 2021.
É obrigatório declarar ações para a Receita Federal?
Sim, é obrigatório declarar ações para a Receita Federal no Imposto de Renda.
Tenha em mente que todas as transações de compra e venda de ativos na Bolsa de Valores devem ser declaradas, independentemente da modalidade ou valor.
Mas há um detalhe: nem todas as ações declaradas têm incidência de Imposto de Renda, descartando a necessidade de pagar alíquota.
É justamente sobre isso que você aprender aqui.
Nos próximos tópicos, descubra como declarações ações e como saber se elas são tributáveis ou não.
SAIBA+ONZE – Confira o guia completo sobre imposto de renda que a Onze preparou para você aqui!
Como declarar ações no Imposto de Renda
Confira abaixo o passo a passo de como declarar ações:
1. Declare a posse das ações
O primeiro passo é declarar as ações que você teve de 31/12/2019 a 31/12/2020 na ficha “Bens e Direitos”, utilizando o código “31 — Ações”.
No campo “Discriminação”, informe a quantidade de ações de cada empresa, nome da empresa e CNPJ, corretora utilizada para a compra e se houve compras e vendas (e a data dessas operações).
Além disso, para preencher os campos de posição em 31/12/2019 e 31/12/2020, solicite um informe de rendimentos para a corretora a fim de conferir os valores.
É importante lembrar: o valor a ser informado é o custo de aquisição: preço da ação x número de ações + taxas pagas para a corretora e a Bolsa de Valores.
2. Declare as vendas isentas de tributação
Se você realizou vendas de ações em 2020, o ganho deve ser declarado como rendimento.
Vendas de ações até R$ 20 mil em um mês são isentas de tributação para Swing Trade e recebimento de dividendos.
As vendas isentas devem ser informadas na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no campo “9 — Lucros e dividendos recebidos”, e a venda de ações até R$ 20 mil deve ser informada na opção “20 – Ganhos Líquidos em operações no mercado à vista negociados em bolsas de valores”.
Porém, a isenção não é válida para operações de Day Trade, ou seja, que começam e terminam no mesmo dia, independentemente do valor.
3. Declare as vendas tributáveis
O terceiro passo ao declarar ações é registrar as vendas sobre as quais incide o Imposto de Renda.
São elas as vendas com valor superior a R$ 20 mil em um mês e em qualquer operação na modalidade Day Trade.
Informe os ganhos tributados com ações em “Renda Variável” da declaração, na aba “Operações comuns/Day Trade”.
Informe os ganhos líquidos para cada modalidade no mês em que ocorreram, considerando o desconto das taxas de operação antes do desconto do IR.
4. Declare os rendimentos por JPC
Outra etapa consiste em declarar os rendimentos por JPC, os juros sobre capital próprio.
Insira as informações no campo “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, na opção “10 — Juros sobre capital próprio”.
Informe titular, nome da fonte pagadora, CNPJ e valor para cada ação por meio da qual você recebeu dividendos.
5. Desconte o prejuízo
Por fim, se você vendeu ações em 2019 e teve prejuízo, deduza o valor do lucro de uma operação antes da aplicação da alíquota do IR.
O abatimento deve ser feito em operações do mesmo tipo.
Ou seja: o prejuízo em uma operação comum só pode ser compensado em outra operação comum, assim como Day Trade com outro Day Trade.
Informe o prejuízo na aba “Renda Variável” com um sinal de menos (-) antes, inclusive se a movimentação mensal tiver ficado abaixo de R$ 20 mil.
Como recolher impostos das ações
Agora que você sabe como declarar ações, aprenda abaixo a recolher os impostos das vendas tributáveis:
1. Identifique as operações tributáveis
O primeiro passo é verificar as vendas tributáveis.
Conforme mencionamos anteriormente, há isenção de IR para os meses em que o investidor vende menos de R$ 20 mil em ações.
Ou seja: se você vendeu R$ 19 mil em ações em um mês, mesmo que tenha lucro, não é necessário pagar IR.
Vale relembrar que a regra vale para operações comuns em Swing Trade.
Já o Day Trade tem operações tributáveis, independentemente do valor.
2. Verifique as alíquotas do IR
Para recolher os impostos, fique atento às alíquotas de IR para cada tipo de operação:
- Operações comuns: 15%
- Operações de Day Trade: 20%.
3. Faça o pagamento no DARF
O recolhimento do Imposto de Renda deve ser feito até o último dia útil do mês subsequente ao da liquidação da operação.
É necessário fazer o pagamento por meio do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), por meio do código “6015 — Ganhos líquidos em operações de bolsa”.
Caso o pagamento esteja atrasado, o programa irá calcular a multa e os juros.
Por fim, desconte o imposto retido na fonte do IR a pagar.
E aí, gostou das dicas e aprendeu como declarar ações?
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