Como declarar COE no Imposto de Renda (GUIA)

Está em dúvida sobre como declarar COE no Imposto de Renda?

Na realidade, não há mistério: o passo a passo envolve, basicamente, declarar o saldo aplicado e o rendimento. Mas existem alguns cuidados necessários, principalmente quanto aos códigos que você deve selecionar no sistema da Receita para evitar erros.

Além disso, é necessário compreender de que forma o COE é visto em relação ao IR: se como investimento em renda fixa ou em renda variável.

Por isso, pegue o bloco de anotações e fique atento às dicas deste artigo. Aqui você vai aprender como declarar COE sem complicações. 

O que é COE, o Certificado de Operações Estruturadas

COE é a sigla para Certificado de Operações Estruturadas. Trata-se de um investimento que possibilita ao investidor diversificar a carteira de ativos, pois nele há uma mescla de renda fixa e renda variável.

Os COEs são títulos emitidos por instituições financeiras  — como é o caso de outras modalidades como LCI e LCA. 

Além disso, eles são registrados na B3, a bolsa de valores brasileira. A partir do COE, você tem acesso a diversas aplicações financeiras: moedas, ETFs e ações, por exemplo. 

Na prática, isso quer dizer que você pode investir em modalidades diferentes na bolsa a partir de um único instrumento. E, por ser uma mistura de renda fixa com variável, os riscos são mais baixos em relação a investimentos exclusivamente variáveis.

O que costuma acontecer, nesse tipo de investimento, é que você “aposta” em um possível cenário. Se ele se concretizar, você tem um retorno superior às aplicações tradicionais de renda fixa. Se não, você recebe o valor investido de volta com alguma correção menor.

No Brasil, o COE foi lançado em 2014. Por aqui, o COE equivale às Notas Estruturadas, investimento popular nos Estados Unidos e que existe há mais tempo.

COE é declarado como renda fixa no Imposto de Renda?

No Imposto de Renda, o COE é considerado de renda fixa.

Apesar de ele ter características de renda fixa e variável, esses títulos são emitidos por instituições financeiras  — como é o caso de outros investimentos em renda fixa, como CDB, LCI e LCA. 

Então, na hora de declarar o IR, é importante ficar atento ao enquadramento para evitar erros.

Outro ponto que você precisa compreender é a tributação do COE. Ela ocorre de forma única e segue a tabela regressiva do IR. Nesse caso, a alíquota diminui conforme o tempo da aplicação:

• Até 180 dias: 22,5%
• De 181 até 360 dias: 20%
• De 361 até 720 dias: 17,5%
• Acima de 720 dias: 15%.

Como declarar COE no Imposto de Renda

Nos tópicos a seguir, confira um passo a passo simples de como declarar COE no Imposto de Renda:

1. Acesse o sistema da Receita

Primeiro, antes de declarar o COE no Imposto de Renda, você deve fazer o download do IRPF 2020, programa oficial da Receita Federal para o envio dos dados. O sistema está disponível no site da Receita.

Se preferir fazer a declaração por dispositivo móvel, como celular ou tablet, baixe o aplicativo da Receita Meu Imposto de Renda.

2. Declare o saldo aplicado

Na ficha de Bens e Direitos, selecione o código 45, de “Aplicações de renda fixa”, para registrar o saldo que está aplicado.

Depois, no campo de Discriminação, você deve informar nome do COE, nome e o CNPJ da instituição financeira responsável pela custódia e número da conta. Se a conta for conjunta, você também terá que informar nome e CPF do co-titular.

Em seguida, vá para os campos Situação em 31/12/2018 e Situação em 31/12/2019. Neles, você deve informar os valores discriminados no informe de rendimentos.

Esse informe é fornecido pela instituição financeira por meio da qual você investe. Portanto, lembre-se de solicitar o documento antes de iniciar o preenchimento da declaração.

3. Declare os rendimentos

Em seguida, declare os rendimentos em COE na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Selecione o código 06  — Rendimentos de aplicações financeiras.

Depois, informe o beneficiário, que pode ser o titular ou dependente, CNPJ e nome da fonte pagadora e valor recebido a título de rendimento.

4. Confira os dados

Por fim, confirme as informações inseridas para evitar que a sua declaração caia na malha fina da Receita. Além disso, não se esqueça de que o prazo de entrega do documento é  dia 30 de junho de 2020.

E aí, entendeu como declarar COE no Imposto de Renda? Se ficou com alguma dúvida, deixe um comentário abaixo. Aproveite para compartilhar este artigo com amigos e colegas que também investem.