CVM e fundos de investimento: qual é a relação?

Quer saber a importância da CVM para os fundos de investimento? É possível que você já tenha investido na modalidade sem conhecer a entidade que garante a sua proteção.

É a Comissão de Valores Imobiliários, por exemplo, que define regras de funcionamento e autoriza os fundos de investimentos a atuarem no mercado. Portanto, o papel dela é fundamental para garantir a transparência dessas aplicações.

Para entender melhor a relação entre CVM e fundos de investimento, além das principais atribuições da entidade, acompanhe os tópicos a seguir.

Relação entre CVM e fundos de investimento

CVM é a sigla para Comissão de Valores Imobiliários, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda constituída pela Lei nº 6.385, em 1976. O objetivo da entidade é proteger investidores, fiscalizar e disciplinar o mercado de capitais  — o que inclui os fundos de investimento.

Portanto, os fundos de investimento, modalidade de investimento coletivo, são registrados na CVM e regidos por regras da entidade. Mas, antes de seguir com a leitura, vale ter em mente o que são os fundos. 

Dito de forma breve, trata-se de uma modalidade de investimento coletivo que reúne recursos financeiros de diversos investidores. O dinheiro é aplicado em diferentes ativos, de acordo com a política do fundo, por um gestor especializado. Já os investidores se tornam cotistas do patrimônio total, tendo acesso a rendimentos conforme o número de cotas que detêm.

Importância da CVM para o mercado dos fundos de investimento

A CVM garante a integridade e segurança dos fundos de investimento no Brasil, permitindo que investidores façam aplicações em um local transparente. Para isso, a entidade se baseia na ampla divulgação de informação, eficiência de mercado e interesse público.

A partir desses princípios, a CVM edita normas, fornece registros e autorizações, supervisiona o mercado, aplica penalidades quando necessário e orienta investidores. Cabe ressaltar que a fiscalização não ocorre somente em relação aos ativos negociados. Ela se estende também às instituições e pessoas que integram o mercado.

Além disso, a CVM reduz a burocracia no mercado de investimentos. O resultado é o incentivo a que mais pessoas façam aplicações. De forma resumida, então, podemos dizer que a entidade garante o pleno funcionamento dos fundos de investimento.

Funções da CVM nos fundos de investimento

Agora que você conhece a relação entre CVM e fundos de investimento, é hora de conhecer com mais detalhes as principais funções da entidade. Confira nos tópicos elencados a seguir:

Definir as regras dos fundos

Os fundos de investimento no Brasil são regidos por regras estabelecidas pela CVM por meio de instruções. Aqui estão reunidos os diferentes tipos de fundos, como, por exemplo:

• Fundos de renda fixa
• Fundos de ações
• Fundos multimercado
• Fundos de investimento imobiliário (FIIs).

Para você ter uma ideia, uma das normas definidas pela CVM é a obrigatoriedade de divulgação de informações dos fundos, como a composição da carteira, por exemplo, de forma equânime entre todos os cotistas. Na prática, essa divulgação é essencial para a tomada de decisão do investidor.

Fiscalizar os fundos para proteger investidores

Conforme mencionamos, um dos objetivos da CVM é proteger investidores a partir da criação de ambientes seguros e transparentes. Nesse sentido, a entidade regulamenta a negociação de ativos dos fundos e mantém regulações para padronizar as operações. Além disso, fiscaliza os fundos e aplica penalidades em situações de descumprimento de regras.

Divulgar informações confiáveis

Outra função da CVM nos fundos de investimento é divulgar informações confiáveis e de qualidade a investidores. Para isso, a entidade oferece uma ferramenta de consulta no site em que é possível verificar todos os fundos registrados e autorizados a funcionar no Brasil.

Dessa forma, é possível conferir se o gestor e o auditor do fundo estão registrados devidamente. Além disso, o investidor pode pesquisar dados e documentos relativos ao fundo em que deseja investir, como lâmina de informações e composição da carteira, por exemplo.

Promover educação financeira

A CVM também orienta investidores a partir de ações relacionadas à educação financeira. Uma iniciativa é o Portal do Investidor, que reúne textos e informações sobre o mercado, além de cadernos, livros, guias e informativos. 

Na aba de “Investimentos” do site, por exemplo, você pode clicar em “Fundos de Investimento” e ter acesso a um material completo sobre tópicos como taxas, composição de carteira, administrador e gestor, documentos e dicas para investir. Além disso, a entidade promove eventos, palestras e conteúdos educativos nas redes sociais.

E aí, entendeu a relação entre CVM e fundos de investimento? Com a atuação da autarquia, você pode investir com muito mais segurança e informação. Se as dicas deste artigo ajudaram você de alguma forma, compartilhe.