Elisão fiscal: como pagar menos impostos sem burlar a lei

Pagar menos impostos sem apelar para práticas ilegais é uma possibilidade – e a elisão fiscal é o caminho para chegar lá. 

Mas, para que isso aconteça, a sua empresa precisa de um bom planejamento, capaz de analisar cenários e identificar oportunidades. 

Se você quer entender melhor o conceito e como ele se diferencia da chamada evasão fiscal, acompanhe o artigo. 

O que é elisão fiscal?

A elisão fiscal é definida como uma prática que facilita a adequação de uma empresa ao formato de pagamento de impostos que seja mais vantajoso para a realidade dela. Também conhecida como planejamento tributário, essa técnica contábil não pressupõe o uso de estratégias ilegais para alcançar benefícios financeiros.

Essa é, inclusive, uma das suas principais diferenças em relação à prática da evasão fiscal. A sonegação, como é popularmente chamada, implica em não recolher um tributo ou apenas fazer o recolhimento de forma parcial.

Ou seja, é ilegal, gera multa e ainda pode levar os responsáveis para a prisão. 

Na elisão fiscal, o foco não está em burlar a legislação, mas em conhecer os dispositivos legais que oferecem oportunidades de economia de tributos.

Importância da elisão fiscal nas empresas

Todo empreendedor brasileiro concorda que os altos valores pagos em impostos pesam nos resultados financeiros da empresa. Por isso, se existem estratégias legais para reduzir a carga tributária e utilizar o dinheiro do negócio com mais eficiência, não há motivos para ignorar essa possibilidade.

Além de otimizar o orçamento, é possível fazer isso a partir de ações que beneficiam a empresa de outras formas.

Conhecendo a fundo as regras dos incentivos fiscais, por exemplo, dá para identificar uma chance de investir em inovação tecnológica e ainda conseguir deduções tributárias.

Como usar a elisão fiscal a seu favor

Usar a elisão fiscal a seu favor depende de um ponto crucial: adotar as melhores práticas de gestão tributária, o que passa por um planejamento elaborado. É preciso conhecer a realidade da empresa, suas especificidades, e contar com o apoio de especialistas no assunto, tanto para avaliar ações contábeis quanto legais.

Um exemplo é a definição a respeito de qual modelo tributário o empreendimento vai se enquadrar, como Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.

Um planejamento tributário eficiente vai ser capaz de analisar os cenários possíveis e definir qual é a melhor alternativa para que se use os recursos de forma eficiente, com o mínimo possível de gastos.

Em resumo, o importante é não tratar a elisão fiscal como mágica. Para que ela traga resultados, são exigidos análise e conhecimento.

Formatos de elisão fiscal nas empresas

A escolha do modelo tributário está longe de ser a única forma de praticar a elisão fiscal e gerar economia sem apelar para práticas ilegais. Confira outras oportunidades:

Imposto sobre Serviço (ISS)

Avaliar a escolha da cidade em que a empresa vai ter a sua sede de acordo com a alíquota do Imposto sobre Serviço (ISS) é outra forma de aproveitar o conceito de elisão fiscal.

Claro que a definição do local vai levar em conta diversos outros fatores estratégicos para o negócio. Imagine, no entanto, que em um município a alíquota para o seu setor é de 5%. Já em outra cidade, cai para 3%.

No mínimo, vale a pena fazer as contas e avaliar se a economia gerada não é um ponto que mereça atenção especial.

Incentivos fiscais

Já trouxemos um exemplo sobre como os incentivos fiscais podem ser favoráveis para a empresa. No entanto, vale abordar mais alguns detalhes sobre o assunto.

No caso dos incentivos à inovação tecnológica, é preciso ficar atento à Lei 11.196/2005, que define todos os parâmetros legais. Quando o governo cria mecanismos como esse, ele busca estimular investimentos em uma área importante. Como vantagem, oferece redução de alíquota ou mesmo isenção para a empresa.

Além da inovação, algumas das áreas que mais costumam oferecer benefícios fiscais a partir de doações ou investimentos são a esportiva, a de projetos audiovisuais e culturais e a de pesquisa científica. 

Na hora de escolher, pode ser interessante avaliar qual delas melhor se conecta com os valores e propósitos do seu negócio. Você se surpreenderá ao ver que pode ser uma boa alternativa de elisão fiscal.

Previdência privada corporativa

Se você acha que os planos de previdência privada corporativa são apenas para grandes empresas, vale a pena rever o conceito. Como primeira PrevTech do Brasil, a Onze é especialista em oferecer soluções personalizadas para negócios de diferentes portes. 

Além disso, um investimento como esse pode trazer benefícios fiscais que compensam, e muito, as despesas. Você sabia que o chamado “match”, como é conhecida a contribuição da empresa ao plano do colaborador, pode custar 40% menos do que o mesmo valor quando pago em forma de salário?

Isso porque, na hora de declarar o Imposto de Renda, contribuições feitas a um plano de previdência podem ser classificadas e deduzidas como despesas operacionais. Ou seja, é uma alternativa para valorizar o trabalho do colaborador sem, necessariamente, ajustar o seu salário e sofrer com as repercussões financeiras envolvidas. Ambos saem ganhando. 

Para entender melhor como a modalidade funciona dentro do conceito de elisão fiscal e conhecer outros benefícios, acesse o nosso blog ou entre em contato com o nosso time de especialistas.