PPR: o que é e porque o Programa de Participação de Resultados atrai, motiva e retém talentos

Oferecer benefícios que acabem com o estresse financeiro de seus colaboradores é a melhor forma de promover um bom ambiente de trabalho na empresa e manter a equipe sempre feliz e engajada. É o caso das premiações por objetivos alcançados, ótimas ferramentas para estimular a produtividade – exatamente o objetivo do PPR.

O Programa de Participação de Resultados é um instrumento previsto em lei que permite às empresas premiar seus funcionários com valores em dinheiro sem sofrer encargos trabalhistas. E o que exatamente a lei diz sobre o PPR? Aderir ao programa é obrigatório? E por que o PPR é um excelente meio para atrair, motivar e reter talentos?

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O que é o PPR

Previsto na Constituição Federal, o PPR – Programa de Participação de Resultados é instituído e descrito da seguinte forma no Art. 1º da Lei Nº 10.101/2000:

“Esta Lei regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade (…)”.

Já o Art. 2º da mesma lei estabelece as duas possibilidades em que o PPR pode ser acordado entre empresas e funcionários:

“A participação nos lucros ou resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, mediante um dos procedimentos a seguir descritos, escolhidos pelas partes de comum acordo:

I – comissão paritária escolhida pelas partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria;

II – convenção ou acordo coletivo.

Quais são as regras do PPR

Ainda que aderir ao Programa de Participação de Resultados não seja obrigatório, as empresas que participam do PPR devem ficar atentas às suas regras:

• Por não possuir natureza salarial, o PPR isenta a empresa de encargos trabalhistas sobre o valor pago aos funcionários – estes, no entanto, têm o valor recebido tributado no Imposto de Renda, sobre a fonte, a partir de uma tabela exclusiva para PPR e PPL;
• O PPR não pode ser pago somente a uma parcela de funcionários: se a empresa adere ao programa, ela deve garantir o benefícios a todos os colaboradores sem levar em conta salários ou hierarquia;
• O valor a ser pago varia de acordo com o modelo adotado pela empresa e acordado com os funcionários: poder ser um valor fixo para todos os colaboradores, um valor que varia conforme o salário e o cargo do empregado ou uma mescla de parcela fixa a todos somada a uma parcela variável conforme o salário e o cargo;
• Ao contrário do PLR – Programa de Participação nos Lucros, onde os colaboradores só são premiados caso a organização registre de fato lucros em determinado período, o PPR é pago quando a equipe atinge as metas estipuladas para o mesmo período independentemente se foram obtidos lucros ou não.
• Também é preciso respeitar os prazos do PPR e oferecer, no máximo, dois pagamentos anuais com um intervalo de no mínimo três meses entre um e outro.

Caso alguma regra não seja respeitada pela empresa, o valor do PPR passa a ter caráter salarial e resulta na cobrança de impostos e encargos trabalhistas.

Como e por que oferecer o PPR

A pesquisa da Onze “Estresse Financeiro dos Trabalhadores Brasileiros” mostrou que o dinheiro é a principal preocupação para 71% dos brasileiros. Já a “Pesquisa de Saúde Financeira do Trabalhador 2021”, também realizada pela Onze, aponta que a situação financeira de 80% dos participantes piorou ou permaneceu igual nos 12 meses anteriores.

Quando somados aos resultados do estudo “Tendências de Benefícios 2022”, que evidencia o quanto se beneficiam as empresas que investem no bem-estar físico, financeiro e intelectual de seus colaboradores, fica claro o porquê do PPR atrair, motivar e reter os melhores talentos: é um benefício que se opõe diretamente ao estresse financeiro, facilita a gestão e reduz os custos com Turnover.

Implantar o PPR requer, entretanto, ter cautela em alguns pontos – veja quais:

– Use o setor de Recursos Humanos para envolver os funcionários e garantir que o desenvolvimento do programa seja transparente para todos;

– Crie uma comissão composta por representantes da empresa, dos colaboradores e do sindicato da classe para divulgar informações e definir regras e metas;

– Estabeleça um plano de metas com indicadores de desempenho bem claros (produtividade, índice de absenteísmo, etc.) e acompanhe essas métricas utilizando ferramentas de gestão tecnológicas para evitar equívocos.

Sobre a Onze

A Onze é especialista em benefícios corporativos como a Previdência Privada Empresarial, apontada na pesquisa “Tendências de Benefícios 2022” como um dos quatro benefícios mais desejados pelos profissionais e um dos três que mais atraem e retêm grandes talentos na sua empresa.