Previdência Privada Empresarial: tudo o que você precisa saber

Com as últimas mudanças nas regras da Previdência Social no país, o caminho dos brasileiros até a aposentadoria ficou ainda mais difícil e tende a piorar com o envelhecimento da população.

Se nos anos 80 havia cerca de 9 trabalhadores sustentando a aposentadoria de 1 idoso, hoje esse número é de 5 para 1 e deve cair para menos de 2 trabalhadores nos próximos 40 anos. Isso significa que possivelmente passaremos por mais reformas na Previdência, já que ficará impossível fechar a conta.

E esse não é o único problema. Cerca de 50% dos adultos economicamente ativos das classes A, B e C não guardam qualquer quantia em dinheiro por mês, segundo pesquisa feita em 2019 pela Anbima.

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Nesse cenário de incertezas, as empresas ganharam um papel importante, já que 77% dos brasileiros veem no empregador a instituição mais confiável para recomendações financeiras. A informação é de uma pesquisa feita pela Edelman.

Uma das ações que as empresas podem adotar para ajudar seus funcionários a pouparem mais e investirem de forma mais eficiente é incluir os planos de previdência corporativa no pacote de benefícios. Abaixo, explicaremos melhor.

O que é a previdência privada corporativa?

A previdência privada é um tipo de investimento para o médio ou longo prazo que, apesar do nome, não está atrelado ao governo e tão pouco tem a ver com a Previdência Social.

Qualquer pessoa pode investir na previdência privada por meio de um banco, plataforma de investimentos ou gestora independente.

Mas o que nos interessa aqui é a previdência privada empresarial, que é oferecida por empresas aos seus funcionários como benefício corporativo – uma forma de incentivar os colaboradores a poupar e investir de forma eficiente para o futuro.

Em países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos, a previdência privada (lá chamada 401k) já é oferecida por mais de metade das empresas, abrangendo cerca de 55 milhões de trabalhadores – cerca de 52% de todos os funcionários formais.

No Brasil, o benefício é mais comum em grandes empresas: cerca de 60% delas oferece a previdência privada aos colaboradores, que representam 8% do total de trabalhadores brasileiros. O número ainda está distante dos Estados Unidos, mas cresce a cada dia.

A explicação está não somente no cenário de incertezas com a aposentadoria pública, mas também é reflexo de uma valorização cada vez maior do capital humano nas empresas, representado pelos colaboradores.

A previdência empresarial pode entrar no portfólio de benefícios que zelam pelo bem-estar do funcionário, junto ao plano de saúde, ao auxílio-alimentação e refeição e ao plano de academia, por exemplo. Com ela, inclusive, esse portfólio tende a ser mais completo, pois abrange não só a saúde física, como também a financeira.

No fim das contas, a previdência empresarial acaba sendo positiva também para a empresa, pois melhora os índices de produtividade, aumenta a motivação na empresa e oferece benefícios fiscais – entre outras vantagens que veremos abaixo.

Por que o estresse financeiro é um vilão?

A previdência empresarial também tem sido vista como uma boa maneira de reduzir o impacto do estresse financeiro nas companhias – um problema que só cresce no mundo todo.

De acordo com a pesquisa Employee Financial Wellness Survey, feita em 2019 pela PwC, 59% dos entrevistados apontam as questões que envolvem dinheiro como principal motivo de estresse no trabalho. As principais preocupações são:

• Não ter uma reserva de emergência para despesas imprevistas;
• Não conseguir se aposentar quando quiser;
• Não conseguir pagar as contas do mês;
• Não conseguir pagar as dívidas;
• Ser demitido do emprego;
• Perder seu imóvel;
• Não conseguir pagar o colégio dos filhos.

Desses entrevistados, 80% acreditam que ainda estarão trabalhando depois de aposentados por necessidade financeira. Essa falta de perspectiva para o futuro preocupa ainda mais.

Assim como acontece com outros tipos de estresse, o financeiro traz grandes prejuízos à saúde mental e física das pessoas, que tendem a ficar mais ansiosas, deprimidas e desenvolver diversas doenças como problemas de coração, digestivos, insônia, entre tantos outros.

O impacto desses prejuízos à saúde dos colaboradores é sentido diretamente pelas empresas. Os principais são:

• Menor engajamento;
• Aumento das faltas (absenteísmo);
• Colaboradores sem foco (presenteísmo);
• Menor produtividade em geral;
• Equipes sobrecarregadas;
• Aumento dos custos com plano de saúde.

Com tantas consequências negativas, as empresas estão ficando cada vez mais atentas e buscando formas de reduzir os problemas financeiros dos colaboradores com cursos, treinamentos, palestras, ferramentas e subsídios para a poupança, como é o caso da previdência corporativa.

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Vantagens da previdência empresarial

A previdência privada para empresas é um benefício que tem alto valor percebido pelos colaboradores e baixo custo para as empresas, como explicaremos mais à frente. Confira as principais vantagens.

Para a empresa

• Benefícios fiscais com o IR e CSLL;
• 40% mais barato que salário;
• Um dos benefícios mais desejados por colaboradores;
• Melhora o engajamento dos times;
• Reduz os impactos do estresse financeiro;
• Diminui o turnover;
• Deixa o pacote de benefícios mais competitivo;
• Aumenta a atração de talentos.

Para o colaborador

• Acumulação de patrimônio;
• Não tem come-cotas (imposto apenas no resgate);
• Pode ter redução/postergação de Imposto de Renda;
• Portabilidade fácil e sem custos;
• Aportes descontados automaticamente em folha;
• Reajuste automático com o salário;
• Não passa pelo inventário e pode ficar livre de ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação).

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Tipos de previdência corporativa

Antes de explicar como o benefício funciona, é importante esclarecer que existem dois tipos de planos de previdência disponíveis para empresas. A escolha deles depende muito de quanto se está disposto a investir no benefício.

• Plano Instituído

No plano instituído a empresa patrocina o benefício, ou seja, também contribui para a previdência privada do colaborador mensalmente. Essa contribuição é chamada de match e pode representar tanto a totalidade da contribuição mensal do colaborador (100% de match) como uma porcentagem do valor.

O match de 100% significa que a cada R$ 1 investido pelo colaborador, a empresa contribui com mais R$ 1. Se o empregador optar por um match de 50%, por exemplo, a contribuição cai para R$ 0,50 a cada R$ 1. E assim por diante.

Esse tipo de plano é interessante para melhorar o engajamento dos times, tornar o pacote de benefícios mais competitivo e melhorar taxas de turnover, já que é possível estabelecer algumas regras para o resgate total da contribuição (regras de vesting).

• Plano Averbado

Já o plano averbado é quando não há contribuição da empresa para a previdência privada, apenas o colaborador contribui. Como o plano não tem match, a empresa pode oferecer o benefício ao colaborador sem que precise arcar com qualquer custo.

Vale destacar que, ainda que não haja o patrocínio, o benefício corporativo continua sendo interessante para o colaborador, pois:

• Facilita o acesso a um investimento que pode ser ter um bom rendimento, especialmente a longo prazo.
• Eles são incentivados a poupar, uma vez que as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento.

O que são as regras de match e vesting?

• Match

A regras de match definem qual será a porcentagem do patrocínio da empresa sobre a contribuição mensal do colaborador com a previdência. Lembrando que a empresa não é obrigada a patrocinar o benefício.

Essas regras podem ser definidas de acordo com o orçamento disponível, com o plano de carreira da empresa e com a política de retenção de talentos.

É possível, por exemplo, limitar o match a 5% do salário do colaborador. Se ele contribui com 5% do salário, a empresa contribui com mais 5%. Se ele contribuir com 10%, a empresa continua contribuindo com 5%.

Além disso, o match não precisa ser de 100% em cima do aporte do funcionário: a empresa pode, por exemplo, dar um match de 50%, 40%, 30% ou qualquer outra porcentagem – a depender do orçamento disponível para o benefício.

Também é possível decidir quais colaboradores terão direito ao match e de quanto ele será. dessa forma é possível, por exemplo, oferecer um benefício melhor aos colaboradores estratégicos para a empresa como forma de reter esses talentos.

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• Vesting

As regras de vesting definem qual porcentagem da contribuição da empresa o colaborador poderá sacar quando sair o emprego. Não existe regra de vesting pré-definida: a empresa pode escolher as próprias normas de acordo com suas estratégias e políticas de retenção de talentos.

Quando o funcionário deixa o emprego antes de completar o tempo mínimo de vesting para retirada de 100% dos recursos, o dinheiro retorna para o caixa da empresa. Alguns exemplos de regras comuns são:

• Vesting por tempo de empresa

As regras de vesting por tempo de empresa são as mais comuns no mercado de previdência. Por esse caminho, quanto mais tempo o colaborador permanece na empresa, maior a porcentagem da contribuição a que ele tem direito.

Segundo pesquisa de benefícios da Aon, geralmente o colaborador começa a ter direito a algum percentual sobre as contribuições da empresa após 2 anos de trabalho. Após 3 anos de contribuição ele leva 50% e após 8 anos tem direito a 100%.

Mas é possível reduzir o tempo de vesting a fim de reter funcionários mais jovens, por exemplo, que costumam trocar de emprego com uma frequência maior. Uma sugestão seria:

1º ano: 20%

2º ano: 40%

3º ano: 60%

4º ano: 80%

5º ano: 100%

• Vesting por forma de demissão

Algumas empresas também definem suas regras de vesting com base no tipo de demissão do funcionário. Se ele for demitido sem justa causa pode ter direito a uma porcentagem diferente da contribuição da empresa do que teria caso pedisse demissão.

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Como funciona a previdência para empresas?

Podemos explicar o funcionamento do benefício em algumas etapas principais.

• Escolha da empresa de previdência

Antes de mais nada, é preciso estudar as opções disponíveis no mercado e decidir com qual empresa ou instituição deseja fechar o benefício corporativo. Pode ser um banco, seguradora ou gestora independente de fundos de previdência.

• Definição de regras de match e vesting

A segunda etapa é a definição das regras do plano. A empresa deve decidir se fará match, qual será a porcentagem do patrocínio e quais colaboradores terão direito. Também é preciso decidir as regras de vesting que valerão no resgate do benefício.

• Definição dos planos dos colaboradores

Aqui será o momento de os colaboradores decidirem se querem aderir ao benefício, com que porcentagem do salário pretendem contribuir todo mês, qual será o plano de previdência (PGBL ou VGBL) e qual o regime tributário adotado – pode ser regressivo ou progressivo.

• Início das contribuições

Regras e contribuições definidas, será a hora de começarem os aportes. As contribuições dos colaboradores são descontadas direto na folha de pagamento e vão para o fundo de previdência privada junto às contribuições da empresa (quando há match).

Existem fundos ideais para cada perfil de investidor: conservadores, moderados e agressivos – que topam risco. No fundo, os recursos das empresas e colaboradores são capitalizados e rendem juros ao longo do tempo.

• Resgate do benefício

As regras de resgate dos valores aportados na previdência podem ser divididas em dois grupos.

• Resgate da contribuição individual

Os colaboradores podem resgatar os recursos acumulados pela contribuição individual a qualquer momento, desde que seja respeitada a carência de 60 dias contados do dia do aporte.

Algumas empresas que adotam o plano instituído (com match) definem que o resgate antecipado dos valores individuais (antes da saída da empresa ou da aposentadoria) pode acarretar em uma redução do saldo referente à contribuição da empresa.

Exemplo: vamos supor que uma empresa definiu que sempre que o colaborador resgatar antecipadamente parte dos seus recursos individuais, ela resgatará 50% do mesmo valor. Isso significa que se o colaborador resgatar R$ 1000, a empresa resgatará R$ 500 dos valores que investiu em nome dele (o match).

• Contribuição da empresa

Os recursos aportados pela empresa em nome do colaborador podem ser resgatados na saída da empresa ou na aposentadoria. Se o resgate for feito na saída da empresa, o trabalhador estará sujeito às regras de vesting, que dirão qual porcentagem da contribuição da empresa estará disponível para resgate.

O prazo mínimo para resgate de qualquer valor aportado pela empresa é de um ano contado a partir do mês de janeiro seguinte ao início das contribuições. Isso significa que se as contribuições começaram em 07/2020, o colaborador só poderá sacar parte da contribuição da empresa em 01/2022.

Previdência corporativa tem custo?

A empresa que decide oferecer a previdência privada como benefício corporativo não tem custo de implementação nem manutenção do benefício. O único custo envolvido é o do match para empresas que optam pelo plano intituído. Explicamos melhor.

• Custo do match

A empresa que opta por um plano instituído tem um custo mensal com as contribuições feitas em nome do colaborador. Mas vale lembrar que parte desses aportes acaba voltando para o caixa da empresa graças as regras de vesting. Em outras palavras, quando o colaborador deixa o emprego antes do prazo mínimo definido para resgate do patrocínio total da empresa, os valores restantes voltam para o empregador.

Além disso, é importante ter em mente que os custos do match acabam sendo amenizados por conta dos benefícios fiscais a que a empresa tem direito – desde que seu regime tributário seja o Lucro Real. Explicamos esse assunto melhor em “Benefícios Fiscais”.

Considerando a adesão de 80% dos funcionários ao plano, porcentagem de adesão média observada nas empresas que patrocinam o benefício, e contribuição oferecida equivalente a 5% do salário, a oneração na folha de pagamento será de 2,6%.

• Taxas do fundo

Todo fundo de previdência cobra taxas pelo trabalho envolvido na gestão do dinheiro, mas as porcentagens variam muito de uma empresa de previdência para outra. A longo prazo, essas taxas podem ter um impacto grande no valor a ser resgatado pelo funcionário. Por isso é importante se informar e comparar.

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Taxa de administração

Cobrada anualmente por qualquer empresa de plano de previdência pela gestão do dinheiro. A taxa de administração pode variar bastante de uma instituição para a outra. Taxas acima de 1%, entretanto, são consideradas altas e podem ter grande impacto no valor do benefício a ser resgatado mais à frente.

Taxa de performance

A taxa de performance é bastante comum em fundos de previdência multimercado. Ela é cobrada apenas quando o rendimento do dinheiro excede a taxa de referência acordada em contrato. A porcentagem normalmente varia entre 15% e 20%.

Exemplo: em um fundo de previdência multimercado que tem como referência o CDI (taxa próxima à Selic), sempre que o rendimento mensal excede o indicador, há cobrança de taxa de performance sobre o excedente.

Taxa de carregamento

A taxa de carregamento é mais comum nos planos da previdência individual e pode ser considerada abusiva. Esse custo incide sobre todas as contribuições feitas ao plano de previdência. Sempre que o titular do plano faz um aporte, paga uma porcentagem sobre esse valor.

Boa parte dos bancos, gestoras ou seguradas não cobra a taxa de performance. É preciso ficar atendo.

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Taxa de saída

A taxa de saída também é considerada uma taxa abusiva e não é cobrada por todas as instituições que oferecem planos de previdência. Ela é cobrada sempre que um investidor deseja encerrar um plano de previdência – seja porque vai resgatar o dinheiro, seja porque quer a portabilidade para um plano melhor.

Benefícios fiscais da previdência empresarial

Tanto empresa como colaboradores têm direito a alguns benefícios fiscais com a previdência privada corporativa, o que torna o benefício mais atraente para a empresa que patrocina o benefício. Entenda.

Benefícios para a empresa

• Imposto de Renda

Empresas que optam por patrocinar o plano de previdência do colaborador com o match (plano instituído) tem direito a abater esses custos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica como despesas operacionais. O teto da dedução equivale a 20% da folha salarial dos funcionários que aderiram ao plano.

Mas atenção: apenas empresas que optam pelo regime tributário Lucro Real tem direito ao benefício fiscal.

• CSLL

Se as contribuições da empresa ao plano de previdência corporativo excederem 20% da folha salarial, é possível aproveitar o excedente para reduzir a base do cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em até 14%.

• Sem encargos trabalhistas

Outra vantagem fiscal da previdência privada corporativa é que a empresa não precisa pagar encargos trabalhistas pela contribuição mensal que é feita em nome do funcionário, pois esse valor não é considerado salário.

Com as vantagens tributárias da previdência corporativa, o custo do match acaba saindo 40% mais barato do que seria caso o mesmo valor fosse dado ao colaborador em forma de salário – o que pode ser levado em conta na hora de montar a política de salários da empresa.

Por exemplo: a cada R$ 1 mil reais pagos pela empresa em forma de salário ao colaborador, ela tem um custo de R$ 1,1 mil. Se esse mesmo valor for dado ao funcionário em forma de contribuição à previdência privada, o custo cairá para R$ 660.

Benefícios para o colaborador

O colaborador que opta por um plano PGBL, indicado para quem faz a declaração completa do IR e contribui com até 12% da renda bruta anual com a previdência, tem direito a postergar o Imposto de Renda. Funciona assim:

Na hora de declarar o IR, o funcionário pode abater esses 12% que foram para a previdência da sua base de cálculo anual. Isso significa pagar menos imposto e ter uma restituição maior.

No resgate do PGBL, entretanto, o Imposto de Renda incidirá sobre o montante total investido (aportes + rendimentos), diferentemente do que acontece com um plano VGBL, que tem apenas o rendimento tributado.

Que empresa pode oferecer previdência corporativa?

Qualquer empresa, independentemente do porte, setor de atuação ou número de funcionários, pode oferecer um plano de previdência corporativa aos seus colaboradores.

Ao contrário do que se pensa, o benefício pode, inclusive, ser muito interessante para empresas pequenas. Os negócios menores costumam enfrentar mais problemas com a alta rotatividade de funcionários e têm mais desafios para se consolidarem no mercado como empresas sólidas e atrativas.

A previdência privada corporativa como benefício é uma forma de se destacar da concorrência, atrair bons talentos, reter funcionários por mais tempo (com as regras de vesting) e construir um nome forte no mercado, como empresa que se preocupa com o bem-estar dos colaboradores.

Como escolher uma previdência empresarial?

Para aderir a um plano de previdência corporativa é preciso buscar uma empresa de previdência que ofereça esse tipo de investimento, que pode ser um banco, uma seguradora ou uma gestora independente de fundos de previdência.

A indicação aqui é buscar o máximo de informações possível sobre as instituições e compará-las. Só assim você terá certeza de que está fechando um com uma empresa segura e que, de fato, vai cuidar do dinheiro da sua empresa e dos seus colaboradores. Entenda o que comparar.

• Segurança

Antes de mais nada, é preciso entender se o plano de previdência corporativa da sua empresa estará nas mãos de uma instituição confiável. Para isso, é possível fazer algumas perguntas:

• É certificada e regulada pela CVM (Comissão de Valores Imobiliários)?
• É associada à Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais)?
• Trabalha em parceria com uma seguradora sólida?
• A administradora e custodiante do dinheiro também são instituições de confiança?
• A plataforma está em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)?

Se todas as respostas forem “sim”, o dinheiro da sua empresa e dos seus colaboradores provavelmente estará em boas mãos.

• Taxas

Como explicamos acima, os fundos de previdência cobram algumas taxas pela gestão do dinheiro, como a taxa de administração e de performance (mais comum em fundos de previdência multimercado).

Portanto, antes de fechar um plano é interessante entender que taxas de previdência são essas, saber se são ou não abusivas e comparar as porcentagens a fim de buscar o melhor custo-benefício para os funcionários.

• Tecnologia

O processo de adesão ao plano de previdência privada por parte das empresas pode ser bastante burocrático, moroso e envolver a necessidade de assinatura de muitos papéis. Para se ter uma ideia, no Brasil, todo esse processo leva em média 100 dias para ser finalizado.

Portanto, é interessante buscar empresas de previdência corporativa que tenham soluções tecnológicas eficientes tanto para o funcionário como para a área de Recursos Humanos, que vai gerir o benefício. O ideal é que a adesão e o acompanhamento do plano sejam totalmente digitais.

• Rendimento do fundo

Outro ponto de atenção é para o rendimento dos fundos de previdência. Algumas opções disponíveis no mercado performam muito mal ao longo dos anos, muito por consequência de uma gestão ruim dos recursos.

O ideal é que a empresa compare o rendimento de alguns fundos antes de fechar seu plano corporativo e busque saber mais sobre as experiências dos gestores e estratégias utilizadas.

Lembrando que é preciso sempre comparar fundos com perfis semelhantes: renda fixa com renda fixa, multimercado com multimercado. Além disso, é bom não levar em conta momentos de crise extrema, mas sim a média de rendimento do fundo.

Com todas essas informações na cabeça, você certamente se sentirá mais seguro e preparado para oferecer esse benefício aos colaboradores.