Renda mensal vitalícia da previdência privada: como funciona?

Quem contrata um plano de previdência privada com o objetivo de receber um determinado valor até o fim de sua vida possui opções que podem se estender até os seus herdeiros. Isso acontece na escolha da renda mensal vitalícia da previdência privada, por exemplo, que traz mais tranquilidade ao beneficiário.

Entenda mais sobre essa modalidade e em quais situações vale a pena.

Como funciona a renda mensal vitalícia da previdência privada?

Quem pensa no futuro e quer tranquilidade durante a aposentadoria tem várias opções de planos para realizar esse desejo. Um deles é a renda mensal vitalícia da previdência privada, que garante a conversão da aplicação em renda até o fim da vida.

Como o nome sugere, nessa modalidade o beneficiário pode receber sua renda até o fim da vida. Porém, para isso é necessário que faça aplicações no plano de previdência em valores e tempo pré-determinados pela seguradora.

O prazo e valores de acúmulo, assim como a modalidade de renda que irá escolher, dependerá de um leque de fatores referentes à renda atuarial, que é o cálculo feito com base em idade, estimativa de vida e outras informações.

Esse cálculo é necessário para a previsão de quanto tempo a seguradora precisará oferecer a renda e quanto o beneficiário deverá aportar para atingir esse benefício, já que nas modalidades de renda vitalícia todo o valor acumulado fica com a seguradora, que se compromete a pagar a renda ao beneficiário.

Renda mensal vitalícia

A renda mensal vitalícia, em sua origem, garante que o beneficiário receba o benefício até seu falecimento. No entanto, após a morte não há devolução de valores aos seus herdeiros, já que o contrato se encerra com a morte do beneficiário.

Porém, há outras modalidades para que o beneficiário não perca uma parte do seu dinheiro ou ainda mantenha sua família amparada. Confira!

Renda mensal vitalícia com reversão ao beneficiário indicado

Essa é uma das opções em que o benefício não se encerra com a morte do beneficiário titular. Nessa modalidade de renda mensal vitalícia da previdência privada, após o falecimento, a renda é repassada aos beneficiários indicados em contrato.

Esses beneficiários receberão a renda sucessória, também, até o final de suas vidas, garantindo determinada renda de forma vitalícia.

Renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido

Nessa modalidade, o beneficiário determina com a seguradora um período mínimo para que, caso faleça, seus herdeiros ou indicados recebam a continuação e renda total. 

Assim, caso faleça antes do término do prazo, uma porcentagem desse valor é destinada aos herdeiros indicados em contrato.

No entanto, caso o falecimento aconteça após o prazo estipulado, a renda é cancelada, ficando os seus herdeiros sem direito à continuação de renda desse plano.

Renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

Já nessa modalidade de renda mensal vitalícia da previdência privada, o próprio nome já indica o seu modo de operação. 

O beneficiário recebe a sua renda normalmente até o falecimento, quando seu cônjuge passa a receber uma porcentagem do valor de renda também de forma vitalícia.

Caso haja herdeiros menores de idade no momento da morte do cônjuge, estes passam a receber, também, uma porcentagem da renda vitalícia. Porém, se já forem maiores de idade, a renda é interrompida.

Renda mensal vitalícia x renda temporária: qual a diferença?

Tanto a renda mensal vitalícia quanto a renda temporária são caracterizadas como rendas atuariais, nas quais o valor aportado fica todo para a seguradora, que se compromete a fornecer as rendas mensais conforme contrato.

A principal diferença entre elas é que na renda mensal vitalícia da previdência privada o beneficiário terá direito de receber sua renda até o final da vida, mesmo que viva mais tempo do que a estimativa.

Já na renda temporária, é determinado um prazo para que essa renda seja fornecida. Em caso de falecimento anterior ao final do prazo, o plano é extinto e a renda interrompida, sem possibilidade de repasse aos herdeiros.

Porém, se o tempo de vida for maior do que a estimativa, e o prazo da renda temporária acabar enquanto o beneficiário estiver em vida, o plano será interrompido, sem chances de continuar recebendo sua renda além do tempo determinado.

Corro o risco de não receber?

Isso pode acontecer, mas é um caso raro. A renda mensal vitalícia da previdência privada é gerida por instituições financeiras e seguradoras que, se não estiverem de acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados), podem ser fechadas por ela.

O fechamento pode ocorrer caso a seguradora não possua capital de giro suficiente para bancar todos os pagamentos de seus beneficiários. Por isso, a escolha da instituição na qual irá contratar seu plano deverá ser feita com muita atenção.

Se isso acontecer durante a fase de acúmulo do plano de previdência, há a chance de se fazer a portabilidade para outra instituição. Porém, se já estiver na fase de recebimento, este poderá ser esgotado por falta de recursos.

Quais as vantagens e desvantagens?

Para quem pretende terceirizar a administração de seus recursos e apenas manter uma renda para viver tranquilamente, a renda mensal vitalícia é uma boa opção. Além disso, há outras vantagens nessa escolha, como:

• Complemento de renda de aposentadoria;
• Definição de quem serão os beneficiários sucessórios sem necessidade de serem herdeiros legais;
• Tributação pela tabela regressiva, na qual quanto mais tempo de acúmulo, menos o imposto é devido.

Mas, como tudo tem o seu contraponto, com a renda vitalícia também acontece. A principal desvantagem dessa modalidade é nos casos de o beneficiário optar por uma renda que encerre com o seu falecimento e este ocorrer antes da estimativa de vida.

Com isso, o valor acumulado pode ser perdido, já que este é convertido em renda ao titular.

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