Sala de amamentação: por que sua empresa ainda não tem uma?

O período de amamentação é uma etapa crucial no desenvolvimento dos bebês e, para as mães que trabalham — especialmente aquelas que não têm como realizar suas atividades em modo remoto ou híbrido —, completar o tempo recomendado de amamentação de seus filhos pode ser um desafio.

Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam que as empresas disponham de um ambiente especial para as mães trabalhadoras, a chamada sala de amamentação, já que precisam esvaziar as mamas durante a jornada de trabalho.

O apoio dos empregadores é fundamental para que elas possam fornecer o aleitamento materno, recomendado até os dois anos de idade e exclusivamente no peito nos primeiros seis meses de vida da criança.

Neste texto, você vai saber mais sobre as salas de apoio à amamentação e como as empresas podem auxiliar as colaboradoras que amamentam. E sua empresa ainda não conta com uma sala de amamentação, veja o que fazer para implementar esse benefício.

O que é a sala de amamentação?

A legislação trabalhista vigente no Brasil determina que as colaboradoras possam solicitar a licença-maternidade, bem como o benefício do salário-maternidade. No entanto, o período de afastamento não cobre todo o período em que a criança recém-nascida precisa receber o leite materno e, muitas vezes, as mães precisam voltar a trabalhar e se afastar dos filhos.

Para permitir que os bebês continuem recebendo o leite materno, a CLT prevê, no artigo 396, que lactantes tenham direito a fazer duas pausas de 30 minutos por dia para amamentação. Mas nem sempre as colaboradoras podem estar junto dos filhos nesse momento.

A partir dessas circunstâncias surgiu a sala de amamentação, um espaço próprio para que as mães lactantes possam realizar a retirada e a estocagem de leite materno, que será oferecido à criança em outro momento.

Portanto, a presença deste ambiente não significa que o local é destinado para dar de mamar aos filhos, mas sim para que as colaboradoras disponham de um ambiente para o esvaziamento das mamas e armazenamento do leite de forma correta.

A sala de amamentação é exigida por lei?

A oferta da sala de amamentação já vem se disseminando entre organizações dos mais diversos segmentos. Em 2019, a deputada Renata Abreu (PODE-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara de Deputados para instituir a obrigatoriedade das salas de amamentação em órgãos e entidades públicas federais.

Embora o projeto ainda esteja tramitando, grandes empresas como Roche, O Boticário, Dell e Nestlé já possuem uma sala de apoio às colaboradoras que estão em período de aleitamento.

O que é necessário em uma sala de amamentação?

De acordo com o Guia para implantação de salas de apoio à amamentação para a mulher trabalhadora, desenvolvido em 2015 pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a instalação de uma sala de amamentação pode ser feita seguindo os parâmetros instituídos pela RDC nº 171, de 4 de setembro de 2006:

• Possuir freezer ou refrigerador com congelador e termômetro, possibilitando o monitoramento da temperatura do leite;
• Dimensionamento de 1,5 m² por cadeira de coleta; e
• Instalação de um ponto de água fria e de um lavatório para higiene das mãos e dos seios.

Além das instruções técnicas sobre como deve ser a sala, é importante que o espaço destinado à retirada do leite facilite o processo. Um espaço tranquilo, que deixe a lactante devidamente acomodada, sem interrupções e que garanta a privacidade da lactante é essencial para que as colaboradoras se sintam à vontade. A sala deve também ser ventilada, bem iluminada e prover climatização confortável.

Assentos, como poltronas ou cadeiras individuais e impermeáveis, também contribuem para o ambiente. O recomendado é que, para cada 400 trabalhadoras em idade fértil, a empresa disponibilize uma poltrona para retirada do leite do peito.

Os equipamentos necessários – frascos para coleta e armazenamento, bem como recipientes térmicos para o transporte do leite – devem ser disponibilizados ou pela empresa, ou serem de propriedade da lactante. A retirada do leite pode ocorrer tanto manualmente quanto com o auxílio de bombas, e todos os equipamentos que entram em contato direto com o leite devem ser limpos, desinfetados e esterilizados.

Vantagens de uma sala de amamentação na sua empresa

Gestantes e lactantes são grandes alvos do desemprego. Segundo o Think Tank FGV, a probabilidade de emprego no mercado formal aumenta gradativamente até o momento em que solicitam a licença-maternidade, e decai em seguida.

A queda começa imediatamente após o fim do período em que o emprego está protegido (quatro meses) e, 24 meses depois, quase metade das mulheres que tiram a licença-maternidade estão fora do mercado de trabalho.

Para as lactantes, a presença de uma sala de amamentação é um incentivo à permanência no emprego e também uma forma de garantir mais conforto no dia a dia de trabalho. Para as empresas, fornecer um ambiente acolhedor e o suporte necessário às colaboradoras é também uma forma de fortalecer a cultura organizacional.

Há pesquisadores que defendem que não é apenas a dupla mãe/filho que se beneficia da implantação das salas de amamentação. Nas empresas, verifica-se “menor absenteísmo da trabalhadora, haja vista que as crianças amamentadas adoecem menos; maior adesão ao emprego ao proporcionar maior conforto e valorização às necessidades das mulheres, o que evita investir em contratações e treinamentos de novos funcionários; e a formação de uma imagem mais positiva da empresa perante os funcionários e a sociedade”.

Ao possibilitar que mulheres lactantes possam continuar tendo um vínculo de trabalho formal, a empresa também contribui para a própria diversidade interna, pois garante um ambiente acolhedor e benéfico para mulheres gestantes e lactantes.

Alternativas caso a empresa não tenha uma sala de amamentação

Caso a sala de amamentação não seja uma possibilidade para a empresa no momento, é possível encontrar alternativas para ajudar no conforto das lactantes. Um dos benefícios mais desejados pelos colaboradores são as horas flexíveis e o trabalho remoto, que, dependendo da função exercida pela colaboradora, podem ser concedidos e negociados para que ela possa estar mais perto do bebê e amamentar adequadamente, por exemplo.

Outros benefícios, como plano de saúde e assistência odontológica, também podem interessar às funcionárias que são mães. O pacote de benefícios oferecido pela instituição é uma das principais formas de retenção de talentos, e cabe ao departamento de RH identificar as necessidades da equipe de colaboradores e tentar supri-las da melhor forma possível.

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