Sistema de capitalização na Previdência Social: como funciona
Você já ouviu falar em sistema de capitalização?
É possível que sim, afinal, esse formato de contribuição para a aposentadoria ganhou evidência durante os debates sobre a Reforma da Previdência, em 2019.
Não por acaso, o modelo gerou polêmica e debates acalorados entre os parlamentares e também na sociedade.
Apesar de ter sido rejeitado na versão final da reforma aprovada, especialistas acreditam que ele possa reaparecer em futuras alterações promovidas na aposentadoria dos brasileiros.
Então, quer saber do que se trata, de verdade, o sistema de capitalização na Previdência Social? É só seguir a leitura!
Descubra como funciona e como ele pode impactar a sua aposentadoria.
Sistema de capitalização: o que é?
Para explicar o que é um sistema de capitalização, precisamos entender como a Previdência Social funciona atualmente.
Hoje, a contribuição dos segurados ativos é a responsável pelo pagamento dos benefícios dos inativos.
Em outras palavras, quem faz recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos dias de hoje financia as aposentadorias, pensões e demais auxílios pagos aos aposentados, pensionistas e outros segurados da atualidade.
Assim, a Previdência Social atua sob o sistema de repartição, no qual o valor que entra “em caixa” é utilizado para os pagamentos atuais.
No entanto, esse regime pode estar com os dias contados. Afinal, a expectativa de vida do brasileiro tem crescido mais do que o volume de novos contribuintes ao INSS.
Em dado momento, a conta pode não fechar, já que o número de segurados ativos será insuficiente para pagar os inativos.
É justamente por isso que o sistema de capitalização voltou a ser uma opção. Algo, no mínimo, que merece ser estudado.
Ele funciona de maneira parecida com os investimentos tradicionais.
Ou seja, o contribuinte faz pagamentos regulares ao INSS e, ao fim de determinado período, recebe valores proporcionais à sua contribuição, acrescidos dos juros.
O sistema de capitalização, dessa forma, faz com que segurado seja responsável pelo acúmulo da sua própria aposentadoria.
O sistema de capitalização na Reforma da Previdência
Pensando nessas questões, o governo federal propôs o “sistema nocional” para as aposentadorias.
Nele, o sistema de capitalização seria mesclado ao atual sistema de repartição.
A ideia é que houvesse um período de transição entre o pagamento repartido até a total capitalização.
Essa modalidade de aposentadoria foi proposta porque, segundo dados e pesquisas demográficos, a repartição se tornará insustentável para a Previdência Social ao longo dos anos.
Ao mesmo tempo, uma mudança brusca para o regime de capitalização deixaria os atuais beneficiários desassistidos, já que as novas contribuições entrariam apenas para as contas pessoais dos segurados ativos.
Isso significaria um custo de aproximadamente R$ 400 bilhões em uma década, segundo estimam especialistas.
E seria o governo federal quem teria que arcar com as despesas previdenciárias até que a situação se regularizasse.
Por fim, e especialmente pela falta de embasamento dos textos da reforma sobre o assunto, o sistema de capitalização não foi aceito pelos congressistas.
O modelo de repartição continua sendo o regime da Previdência Social.
Como funciona um sistema de capitalização
Basicamente, o sistema de capitalização permite que o contribuinte tenha maior controle sobre o seu investimento de longo prazo.
Todo o valor que ele aplica mensalmente como aposentadoria entra em uma espécie de “conta particular”.
A quantia fica acumulada, mês após mês, e o contribuinte consegue acompanhar os rendimentos do volume aplicado.
Ao final do período determinado, o beneficiário pode resgatar o total investido sob a forma de parcelas – ou seja, os valores mensais da aposentadoria.
E elas, como explicamos, são acrescidas de juros, de forma a corrigir o valor.
Modelo de capitalização e o futuro da Previdência
Apesar de ter ficado de fora da versão aprovada da Reforma da Previdência de 2019, o sistema de capitalização ainda é discutido entre especialistas previdenciários.
Segundo eles, o atual modelo de repartição deverá ser repensado em até, no máximo, 20 anos.
Isso ocorre porque o conflito entre contribuintes ativos e recebedores inativos só tende a crescer.
A previsão é de que, até 2060, o número de brasileiros com mais de 65 anos triplique.
No mesmo período, a população com idade entre 15 e 64 anos reduzirá quase 6%.
Para resolver essa questão matemática, o modelo de capitalização da Previdência Social ainda continua sendo estudado e discutido.
Portanto, se você for se aposentar pelas próximas décadas, pode ser diretamente impactado pelo sistema de capitalização no INSS.
Falando nisso, você sabe quando conseguirá se aposentar?
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