Tributação da previdência privada: como funciona e como planejar
Entender a tributação da previdência privada é o primeiro passo para investir na modalidade. Afinal, a alíquota que você paga no Imposto de Renda tem um impacto direto na rentabilidade das aplicações.
Na previdência privada, a cobrança varia conforme o plano e a tabela escolhida pelo contribuinte. Então, você precisa fazer uma definição assertiva ao contratar a aplicação para não ter surpresas desagradáveis depois.
Por isso, neste artigo, você vai descobrir como funciona a tributação da previdência privada e dicas para planejar o investimento.
Tributação da previdência privada: PGBL x VGBL
PGBL e VGBL são os dois planos oferecidos no Brasil atualmente. Eles diferem na forma de tributação da previdência privada. Confira as características de cada um:
PGBL
O Plano Gerador de Benefício Livre permite ao investidor fazer restituição do valor das contribuições de até 12% do rendimento bruto tributável. No momento do resgate, a alíquota do Imposto de Renda incide sobre o valor total da aplicação, ou seja, capital investido e rendimentos. A alíquota varia conforme o regime de tributação escolhido.
Por isso, o PGBL é indicado para investidores com alta renda, capaz de absorver o desconto na declaração, e para quem usa o formulário completo de IR.
VGBL
O Vida Gerador de Benefício Livre não permite restituir o valor das contribuições no Imposto de Renda. Apesar disso, há uma vantagem: a alíquota de Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos do período, sendo adotado o percentual de acordo com o regime de tributação definido pelo contribuinte.
O perfil mais indicado para o VGBL é o do investidor que usa o formulário simples na declaração de IR ou que não declara.
Tributação da previdência privada: Tabela Regressiva x Tabela Progressiva
Em relação ao regime de tributação da previdência privada, o contribuinte pode escolher entre a tabela regressiva e a progressiva. Abaixo, descubra como funcionam:
Tabela Regressiva
A tabela regressiva tem alíquotas que diminuem conforme o tempo da aplicação. Então, quanto maior é o tempo até o resgate da previdência, menor é a alíquota paga pelo investidor. A tabela apresenta as seguintes regras:
- Até 2 anos: 35%
- De 2 a 4 anos: 30%
- De 4 a 6 anos: 25%
- De 6 a 8 anos: 20%
- De 8 a 10 anos: 15%
- Acima de 10 anos: 10%.
Portanto, a tabela regressiva é vantajosa para quem tem certeza de que vai investir e retirar os valores da previdência somente no longo prazo.
Tabela Progressiva
Na tabela progressiva, o investimento é tributado na fonte, de forma antecipada, à alíquota de 15%. Depois, no momento do resgate, há um reajuste que segue a tabela progressiva de IR, com alíquotas que vão de 0 a 27%. Elas variam conforme a renda recebida:
- Até 1.903,98: isento
- De 1.903,99 até 2.826,65: 7,5%
- De 2.826,66 até 3.751,05: 15%
- De 3.751,06 até 4.664,68: 22,5%
- Acima de 4.664,68: 27,5%.
A tabela progressiva é indicada para quem tem uma visão de curto prazo e está perto de usufruir do benefício da aposentadoria. Também é ideal para investidores que vão se aposentar com renda inferior à faixa isenta da tabela.
Além disso, considerando uma renda de até R$ 2.826,65, a alíquota 7,5% ainda é mais vantajosa do que a menor alíquota do regime regressivo.
Vantagem da tributação da previdência privada no longo prazo
No longo prazo, é possível aproveitar benefício fiscal na tributação da previdência privada. Essa vantagem é oferecida a quem utiliza a tabela regressiva. Ao resgatar os valores do plano a partir de 10 anos, o investidor tem acesso a uma alíquota de 10%, conforme vimos anteriormente.
Essa é a menor alíquota cobrada em qualquer investimento no Brasil, razão pela qual a previdência privada atrai tantos investidores. Mas é preciso ter um planejamento consistente para aproveitar o benefício. Ou seja: você precisa garantir de que não vai retirar o dinheiro do plano antes do tempo.
Caso contrário, as alíquotas mais altas da tabela regressiva podem prejudicar a rentabilidade do investimento. Basta considerar que a alíquota de 35% é maior do que a de 27,5% na tabela progressiva, por exemplo.
Mas então como ter a garantia de benefício fiscal na tributação da previdência privada no longo prazo? A dica é montar uma reserva de emergência de pelo menos seis meses do custo de vida. Esse dinheiro deve ser usado para imprevistos financeiros. Dessa forma, você evita ter que retirar os valores da previdência de forma antecipada.
Em suma, você deve levar em conta que a previdência privada é um investimento de longo prazo. Justamente por isso ela é considerada um complemento à aposentadoria. Com planejamento financeiro, dá para aproveitar os benefícios e garantir uma renda confortável no futuro.
E então, ficou claro como funciona a tributação da previdência privada? Acompanhe outros conteúdos do blog da Onze para aprender mais sobre investimentos.
