Tributação definitiva da previdência privada: saiba mais!

Por Redação Onze

O imposto de renda pode incidir de duas formas sobre a previdência privada. Existe a tabela progressiva compensável e a tabela regressiva definitiva. A regressiva definitiva traz algumas vantagens que precisam ser consideradas na hora de ponderar o tipo de tributação.

Continue sua leitura e saiba mais sobre os regimes de tributação e como funciona a tributação definitiva da previdência privada.

Quais são os regimes de tributação?

No momento da contratação da sua previdência privada, é possível escolher a tabela de tributação que será usada para cobrar o imposto de renda sobre o seu investimento.

Existem duas tabelas disponíveis: a tabela de tributação compensável e a tabela de tributação definitiva da previdência privada.

Tributação Compensável da Previdência Privada

A tabela de tributação compensável da previdência privada considera a quantia que será resgatada para aplicar a alíquota de imposto.

Ou seja, quanto maior for o montante tributável, maior a porcentagem de imposto pago sobre ele.

Este regime de tributação segue a mesma tabela da declaração anual de imposto de renda. Esta é a tabela válida para o ano de 2020:

Base de cálculo mensalAlíquota
Até R$ 1903,98isento
de R$ 1903,99 até R$ 2826,657,5%
de R$ 2826,66 até R$ 3751,0515%
de R$ 3751,06 até R$ 4664,6822,5%
acima de R$ 4664,6827,5%

Tributação Definitiva da Previdência Privada

Já a tributação definitiva da previdência privada é baseada no tempo em que o dinheiro ficará investido. Isso significa que quanto maior for o tempo do investimento, menor será o imposto.

Esta é a tabela válida para o ano de 2020:

Prazo de acumulaçãoAlíquota Definitiva
0 a 2 anos35%
2 a 4 anos30%
4 a 6 anos25%
6 a 8 anos20%
8 a 10 anos15%
Acima de 10 anos10%

Tipos de previdência

Além de entender como funciona a tributação compensável e a tributação definitiva da previdência privada, também é necessário conhecer os tipos de previdência disponíveis.

Isso porque cada tipo de previdência possui uma regra própria para a cobrança do imposto, e escolher uma não ideal pode fazer com que o investidor mais desavisado pague impostos desnecessários.

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é o plano de previdência privada mais comum no mercado. Neste plano, o imposto será cobrado sobre os rendimentos do investimento.

Isso significa que o participante que investir R$ 2000 e tiver um rendimento de R$ 100, pagará imposto apenas sobre os R$ 100, e não sobre o valor total.

PGBL

Já no caso do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), o imposto é cobrado sobre o valor total investido.

Ou seja, no exemplo anterior, o participante pagaria imposto sobre R$ 2100, ao invés de pagar apenas sobre os rendimentos, como aconteceria no VGBL.

Porém, o PGBL permite que o participante abata até 12% da sua renda tributável na entrega da declaração do imposto de renda anual, desde que ele entregue a declaração completa do IR.

Assim, é como se o participante adiasse o imposto que seria pago ano a ano, para ser pago apenas no momento do resgate da previdência.

É importante estar atento que, caso seja mais vantajoso para o participante entregar a declaração simplificada do IR, talvez o plano VGBL seja a melhor opção.

Quando é cobrado o imposto de renda na previdência?

Diferente de outros fundos de investimento onde a cobrança de IR ocorre a cada seis meses, na previdência privada não há a incidência de come-cotas.

Na previdência, a cobrança de impostos só acontece no momento do resgate ou do recebimento dos benefícios, e de acordo com o montante recebido.

Isso significa que, independente de quanto o participante tenha investido, se ele receber R$ 2000 por mês, é sobre este valor que será cobrado o imposto de renda.

A tributação definitiva da previdência privada vale a pena?

Uma das maiores dúvidas dos novos investidores é se a tributação definitiva da previdência privada vale a pena, ou se a tributação compensável é mais vantajosa.

Não existe resposta única para essa pergunta. Cada investidor deve considerar os seus próprios objetivos para tomar uma decisão.

Por exemplo, um investidor que pretenda investir por mais de dez anos na previdência privada, e ter uma renda acima de R$ 2826,66, no momento de receber o benefício pode optar pela tributação definitiva para pagar menos imposto.

Porém, se for necessário resgatar este investimento em menos de 8 anos, talvez a tributação compensável seja a melhor opção.

Desta maneira, é importante que o investidor considere seu plano de investimentos para a aposentadoria individualmente para tomar a melhor decisão sobre a tabela de tributação.

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